07/05/2019
Na manhã desta terça-feira (07), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), através da Coordenação de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos (CPCDH/SUDH), realizou a primeira reunião de planejamento para a elaboração do edital que regulamentará o processo eleitoral de escolha dos representantes das organizações da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos para o biênio 2019-2020.
Serão escolhidos nove representantes para integrar o Conselho, que tem como competências: assessorar, estudar e propor ao Governo do Estado diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social.
A coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos/SJDHDS, Maria Fernanda Cruz explicou que a seleção será realizada por meio de eleição e que a elaboração do edital é de suma importância para garantir a transparência do processo. “Concluímos o edital e em breve iremos iniciar o processo eleitoral. Será um processo democrático, que visa assegurar a representação da sociedade civil num órgão colegiado que vai acompanhar e atuar, juntamente com o poder público, no combate às violações dos direitos humanos. Um trabalho muito importante em tempos como estes que estamos vivendo, de ataques que ameaçam limitar direitos conquistados com muita luta ", pontuou ela.
Segundo a coordenadora, o espaço está aberto para todas as entidades que tenham atuação direta na área de direitos humanos, "mas é necessário estar atento às exigências do edital para garantir a participação", destacou. A data de início e encerramento das inscrições será divulgada ainda neste mês.
A reunião também contou com a participação de Larissa Simões, representante da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Thiago Muniz, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Iole Macedo, docente e ouvidora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fabiana Miranda, da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Serão escolhidos nove representantes para integrar o Conselho, que tem como competências: assessorar, estudar e propor ao Governo do Estado diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social.
A coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos/SJDHDS, Maria Fernanda Cruz explicou que a seleção será realizada por meio de eleição e que a elaboração do edital é de suma importância para garantir a transparência do processo. “Concluímos o edital e em breve iremos iniciar o processo eleitoral. Será um processo democrático, que visa assegurar a representação da sociedade civil num órgão colegiado que vai acompanhar e atuar, juntamente com o poder público, no combate às violações dos direitos humanos. Um trabalho muito importante em tempos como estes que estamos vivendo, de ataques que ameaçam limitar direitos conquistados com muita luta ", pontuou ela.
Segundo a coordenadora, o espaço está aberto para todas as entidades que tenham atuação direta na área de direitos humanos, "mas é necessário estar atento às exigências do edital para garantir a participação", destacou. A data de início e encerramento das inscrições será divulgada ainda neste mês.
A reunião também contou com a participação de Larissa Simões, representante da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Thiago Muniz, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Iole Macedo, docente e ouvidora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fabiana Miranda, da Defensoria Pública do Estado (DPE).