21/05/2019
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, realiza mais uma edição da capacitação de conselheiros tutelares e de direitos. A ação ocorre até sexta-feira (24), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
Esse é o quarto encontro da capacitação, que conta com 200 conselheiros, representantes de diferentes Territórios de Identidade da Bahia, como Litoral Norte e Agreste Baiano, Recôncavo, Região Metropolitana de Salvador, Baixo Sul e Nordeste II. Ao total, a Escola de Conselhos abrange 485 conselheiros no Pólo Salvador.
Nessa edição, os conteúdos são abordados através de oficinas com temas transversais, como: Família e Comunidade, Trabalho Infantil, Cidadania e Direitos Humanos, Crimes Cibernéticos, etc. Além disso, os conselheiros estão sendo orientados sobre o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Trabalho de Conclusão de Curso, que precisará ser apresentado ao final do curso, como pré-requisito para o recebimento do certificado.
O objetivo da Escola de Conselhos é qualificar conselheiros tutelares e de direitos para melhorar a atuação dos municípios na proteção de direitos de crianças e adolescentes. O curso possui carga horária total de 200 horas, sendo 160 presenciais e 40 EAD.
“Esse é um projeto pensado para responder a necessidade de formação continuada dos conselheiros. Para que eles qualifiquem sua atuação através de conhecimentos teóricos e vivências, e atuem com mais efetividade na articulação com a rede, na garantia da proteção integral da criança e do adolescente”, pontua Iara Farias, coordenadora da Proteção a Criança e ao Adolescente (CDCA/SJDHDS).
A Escola de Conselhos é executada em parceria com a União (MDH), por meio de convênio, e atua em 06 Pólos de formação: Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Barreiras.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), os municípios, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente de Organizações Não governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba) e o Ministério Público, são parceiros do Projeto.