13/05/2016
Antecedendo o seminário “O Papel das Instituições no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, no município de Barreiras, aconteceu na última quinta-feira (12), reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA). No encontro, que foi presidido por Admar Fonte Junior, Assessor Especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foram destaques a apresentação do projeto de ação integrada e o planejamento das próximas operações de fiscalização contra situações de exploração e de trabalho degradante.
A reunião foi a primeira realizada fora da capital baiana desde a criação do Coetrae-BA, em 2009. “A interiorização das atividades está no eixo transversal do Planejamento Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, da Coetrae, que tem como objetivo alcançar o estado na sua totalidade. Barreiras foi o primeiro município escolhido em função de que as regiões Oeste e Sudoeste são as que apresentam mais reincidência de denúncias no Ministério Público do Trabalho e no Ministério do Trabalho e Emprego”, explicou Admar Fontes Junior.
Para o representante da Organização Internacional do Trabalho na Bahia (OIT), Antônio Mello, a ação integrada tem o objetivo de assistência multidisciplinar às vítimas de trabalho análogo ao escravo e de inserção socioeconômica, por meio de uma articulação com as instituições parceiras da Coetrae. “Precisamos garantir que políticas públicas sejam articuladas e que os trabalhadores sejam assistidos de maneira integral, para que consigam vencer as vulnerabilidades que os levam ao trabalho escravo”, explicou Mello.
Na reunião, foram deliberadas informações da operação do grupo móvel que durou 11 dias, no mês de maio, na região de Barreiras, sendo lavrados 100 autos de infração e firmados cerca de três termos de ajuste de conduta e as próximas operações que estão previstas para os meses de maio até agosto. Outro ponto em discussão foi a necessidade de um fundo específico, por lei, para ações de combate ao trabalho escravo no estado da Bahia.
Participaram, também, desta reunião, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT); Instituto Geografar (UFBa); Ministério Publico Federal (MPF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Superintendência Regional do Trabalho, em Barreiras; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) e do Projetos da KIT.