01/09/2023
Capacitar e reabilitar profissionais com deficiência, distribuir e unificar o ‘Passe Livre’ e ampliar o modelo da avaliação psicossocial. Essas foram algumas das 15 propostas aprovadas na etapa territorial da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na terça-feira (29), em Ilhéus, no Litoral Sul do estado. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, o debate visa deliberar sobre as políticas públicas voltadas para esta parcela da população e reúne propostas a serem apresentadas na etapa estadual e nacional.
Promovida pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a conferência reuniu 275 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público, dos municípios que fazem parte do território de identidade Litoral Sul. Após a abertura, foram realizadas diversas palestras com temas relacionados aos eixos temáticos que nortearam as discussões. Além disso, foram definidos os 50 delegados regionais que irão participar da etapa estadual da conferência.
“O encontro representou um momento importante para a construção e aperfeiçoamento das políticas públicas neste segmento. A população precisa participar desses debates que irão colaborar para uma sociedade mais inclusiva”, explicou o representante do Coede, Josiel Barreto. Ele referiu às propostas tiradas da conferência e que são elaboradas com base nos cinco eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a V Conferência Nacional do segmento. Os eixos abordam sobre 1 - Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; 2 - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; 3-Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; 4- Cidadania e Acessibilidade; e 5 - Os desafios para a comunicação universal.
O ato de abertura contou com a presença dos representantes do Coede, da SJDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Ilhéus, do Conselho Municipal de Assistência e Conselho Municipal de Saúde, Educação, Cultura, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Defensoria Pública.