Agenda realizada hoje (24), tratou sobre conflitos territoriais e perseguições a lideranças do PPDDH. Agnaldo Pataxó, presidente do MUPOIBA, acompanhou a reunião
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu, em seu gabinete, lideranças indígenas do Sul da Bahia. A agenda desta sexta-feira (24) foi para tratar de ações intersetoriais do Governo do Estado frente a conflitos fundiários nas Terras Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Buerarema, Una); e sobre perseguições e criminalizações de lideranças sob proteção do Estado.
Participaram da reunião os caciques Agnaldo Pataxó, coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA); José Sival Tupinambá, membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (COPIBA); Sosigenes do Amaral, coordenador-regional do MUPOIBA; Leandro Amaral Santos, liderança Tupinambá; Maria de Jesus, cacica Tupinambá; além de Jerry Matalawê, coordenador de Políticas para Povos Indígenas, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Durante a reunião, as lideranças endossaram as denúncias - já registradas oficialmente nas instâncias de poder - sobre diversas atividades ilegais e criminosas nas localidades, a exemplo de carvoaria, madeireira, extração ilegal de minérios, além dos conflitos de reintegração de posse e perseguição às lideranças que estão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH, gerido pela SJDH através da Entidade IDEAS.
“Nós somos munícipes de Ilhéus, somos também os maiores produtores de farinha da região, temos nossos direitos e a todo tempo nos vemos cercados desses conflitos. Queremos manter o diálogo com o Estado e o sistema de justiça para buscarmos soluções frente a essas questões emergenciais”, explicou o cacique José Sival, conhecido como Sussarana.
“A agenda dos povos indígenas é pauta prioritária deste governo. Levamos a Caravana de Direitos Humanos para a aldeia de Barra Velha, em Porto Seguro, e encerramos, ontem, a ação na aldeia Truká-Tupan, em Paulo Afonso. Nós vamos continuar incidindo nas localidades com a presença do Estado, e demais órgãos do sistema de justiça, para reafirmar nosso compromisso com a causa e garantir a proteção dos direitos humanos dos povos originários”, afirmou Felipe Freitas, que se comprometeu com as demandas apresentadas em reunião.
A SJDH e a Sepromi vão dialogar com o sistema de justiça sobre a pauta, além de acompanhar as denúncias de violações. Também acompanharam a agenda, o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH, Maurício Reis, e o assessor especial da SJDH, Luiz Alberto.