13/03/2024
A comitiva, formada por 13 caciques e vice-caciques, apresentou as principais questões dos territórios indígenas
Nesta quarta-feira (13), lideranças indígenas, das etnias Pataxó e Tupinambá, apresentaram ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, as principais demandas dos territórios do Extremo Sul do Estado. No encontro, realizado na sede da SJDH, em Salvador, foram colocadas diversas questões relacionadas ao cotidiano das comunidades, focando o fortalecimento dos direitos e da defesa dos povos originários da Bahia.
A comitiva, que integra a Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá (Finpat), é formada por caciques e vice-caciques de 13 territórios indígenas dos municípios de Porto Seguro, Prado, Eunapólis, Itapebi e Pau Brasil.
"Queremos ser um lugar de acolhimento onde os povos indígenas possam falar sobre suas pautas. Nosso compromisso é mediar e dar os encaminhamentos necessários para atender às demandas das comunidades e possibilitar que elas se desenvolvam. Entendemos a luta dos povos indígenas. Queremos estar próximos a eles, com o intuito de traçar estratégias, propor políticas públicas de promoção e garantia dos direitos", afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
No encontro, as lideranças apresentaram demandas das áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura, agricultura, esporte e lazer, segurança, desenvolvimento econômico e demarcação de terras. Também solicitaram apoio do Governo do Estado na garantia do desenvolvimento das comunidades. "Estamos na luta pelo nosso espaço e pela nossa liberdade. É uma questão de sobrevivência. Fazemos parte dessa sociedade e somos cidadãos. Nós queremos e estamos à disposição para ajudar a reflorestar a mata, melhorar os rios e a água. Queremos viver junto com a floresta. A luta é de todos os povos. Precisamos ser ouvidos e merecemos respeito", ressaltou o cacique Naõ Xohã Pataxó, representante do Finpat.
Pela SJDH, participaram da reunião, técnicas da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), e o chefe de Gabinete, Raimundo Nascimento. A coordenadora de Políticas de Regularização Fundiária, Fábia Carvalho, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), falou das políticas públicas de atendimento aos povos indígenas na promoção da cidadania, no acesso à justiça, no acompanhamento das ações do Programa de Proteção dos Direitos Humanos (PPDH) e no combate a violações de direitos.