26/09/2019
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou, nesta quinta-feira (26), da VI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Ituaçu, no Território Sertão Produtivo, a 523 km de Salvador. O município é destino da última parada da Caravana da Justiça Social, ação da SJDHDS de promoção da cidadania.
Com o tema "Assistência Social: Direito do povo com financiamento e participação popular", a conferência discutiu sobre os desafios e perspectivas da Política de Assistência Social no atual contexto do país. Na oportunidade, a assistente social e técnica da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, Laura Bamberg, falou sobre a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas do setor.
"Foi através das conferências que surgiram a Política Nacional de Assistência Social, a Norma Operacional Básica, a Política Nacional de Educação permanente. Por isso, é muito importante a participação de todos para dizer qual o Sistema Único de Assistência Social que vocês querem, pois é discutindo que construiremos as melhores propostas", destacou ela.
Durante a tarde, foram debatidos entre os participantes, os eixos temáticos que serão apresentados na Conferência Estadual de Assistência Social. As questões discutidas serão levadas à conferência estadual, prevista para acontecer em novembro.
Caravana da Justiça Social - Nesta sexta-feira (27), o município de Ituaçu recebe a Caravana da Justiça Social. No Ginásio Municipal Artur Rocha da cidade, das 8h às 17h, a população poderá emitir gratuitamente documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
A comunidade também terá acesso a outros serviços, como orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento.