03/08/2021
Nesta terça-feira (3), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizou uma capacitação de técnicos da OSC Proteger, entidade executora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). A iniciativa teve como tema “A questão indígena na Bahia e o PPDDH”, considerando que 70% das lideranças incluídas no programa são indígenas.
A capacitação foi ministrada pelo Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê, e pelo gestor do PPDDH, Daniel Marques, e contou com a presença do superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, que na oportunidade destacou a questão da violação de direitos e ameaças sofridas por indígenas, em especial por questões referentes à disputa pela terra.
“A disputa pela terra causa conflitos severos e, por isso, constantemente indígenas são ameaçados, coagidos, perseguidos e precisam ser incluídos no Programa, de modo a garantir a proteção para não serem violentados e nem mortos”, afirmou.
Segundo Daniel Marques, “para a equipe trabalhar bem no Programa de Proteção, ela tem que entender uma boa parte das questões indígenas na Bahia. Essa capacitação é fundamental para isso”, afirmou, apresentado os territórios indígenas da Bahia e suas áreas de demarcação. O treinamento ainda abordou a questão da criminalização das denúncias indígenas.
Para Patrícia Sales, assistente social que participou da capacitação, “quanto maior for o aprendizado, melhor será para dar continuidade a um atendimento de qualidade para todos os protegidos”, declarou.
O programa está em consonância com o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e vista proteger as pessoas que se dedicam à árdua tarefa de lutar pela ética, democracia, valores humanitários e justiça social.