10/12/2018
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou nesta segunda-feira (10), uma operação de fiscalização batizada de “Operação Ceia de Natal 2018”.
A ação tem o objetivo de fiscalizar os supermercados, delicatesses e empresas que comercializam alimentos que compõe a ceia de natal, com a finalidade de coibir as práticas abusivas, as publicidades enganosas e garantir o direito a informação clara, detalhada e objetiva dos consumidores. O objetivo também é garantir que o consumidor compre alimentos em boas condições de consumo e com os prazos de validade vigentes.
Também, serão fiscalizados se os preços apresentados nas gôndolas são os mesmos praticados nos caixas dos estabelecimentos. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão poderão ser realizadas através do e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo: Procon Ba Mobile, disponível gratuitamente para os celulares com sistemas IOS e Android.