25/10/2021
Nesta segunda-feira (25), gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se reuniram na 200° reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para debater e realizar a pactuação do orçamento de 2022. A atividade semipresencial aconteceu no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e foi transmitido ao vivo pelo Youtube da SJDHDS.
A reunião foi conduzida pela superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Leísa Sousa, que apresentou a proposta de pactuação do cofinancimento 2022.
Eixos como aplicação do cofinanciamento, repartilha orçamentária, Auxílio Mulher, expansão da oferta – fortalecendo a proteção social e proposta orçamentária, a criação de vaga emergencial estadual em Unidade de Acolhimento Municipal, entre outros, foram debatidos na CIB.
A proposta de repartilha apresentada foi aceita e pactuada pelos gestores e a partir do mês de novembro será disponibilizado o plano de ação. O orçamento segue agora para aprovação no Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS).
"Ainda hoje, o CEAS e Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), estiveram reunidos com o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, para debater a compactação de procedimentos que visam acelerar o repasse de recursos", afirmou a superintendente.
Expansão de cobertura dos serviços
A expansão dos serviços para o ano de 2022 foi um dos pontos apresentados, a exemplo da proposta de expandir a cobertura de 02 Centros de Referência de Assistência Social e instalar 07 novas unidades de Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS), e também o aumento de vagas nas Unidades de Acolhimento.
Programa Acelera Suas Bahia: Suas Fortalecido, Famílias Protegidas
Na oportunidade, também foi apresentado na CIB o Programa Acelera SUAS Bahia que é o processo de organização de planejamento da Assistência Social.
Ainda na reunião, informes de agendas e diversas demandas foram apresentadas, como a realização da pré-conferência estadual, que acontece nos dias 26 e 27 com os delegados e delegados eleitas nos municípios. A Conferência Estadual de Assistência Social acontece nos dias 09, 10 e 11 de novembro.