12/07/2024
Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento acontece de 14 a 17 de julho, em Brasília
O Secretário Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) participa, neste domingo (14/07), em Brasília-DF, da abertura da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a 5ª Conferência acontecerá de 14 a 17 de julho. A delegação baiana é integrada pelos delegados e delegadas eleitos na conferência Estadual, realizada em abril deste ano, em Salvador.
Com o tema "O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo", o objetivo da 5ª Conferência Nacional é realizar um diagnóstico das demandas principais dos estados e desenvolver políticas inclusivas para garantir o acesso aos direitos em todo território. A mesma temática orienta todas as etapas conferenciais, com debates estruturados em cinco eixos: Controle social e participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e acessibilidade; Os desafios da comunicação universal.
A conferência nacional reúne representantes governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do Brasil com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para elaboração de políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência. O evento consiste em um importante espaço democrático de diálogo e construção coletiva, fruto de mobilizações das comunidades, dos movimentos sociais e da gestão pública.
O evento é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), por meio das Comissões Organizadoras, Técnico Científico, e de Infraestrutura. Esta edição marca o retorno das conferências após um intervalo de oito anos. A retomada dos espaços de participação cidadã representa o compromisso do Brasil com a democracia, a reconstrução do sistema dos direitos humanos e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência.