23/10/2015
Cerca de 130 delegados eleitos nas conferências municipais de Assistência Social participaram, de forma interativa, da vídeoconferência organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS), na manhã dessa quinta-feira (22), através dos 35 polos de transmissão do Instituto Anísio Teixeira (IAT). O objetivo da iniciativa foi proporcionar subsídios para qualificar os debates nos grupos que serão formados durante a X Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para acontecer nos dias 3 e 4 de novembro, em Salvador.
Na abertura da videoconferência, a secretária executiva do Ceas, Ana Cristina Santana, apresentou o balanço das conferências municipais, dando conta do alcance de 90.66% de realização - e o informe da conferência estadual, transmitindo orientações para a participação dos delegados municipais. Logo depois, o assessor técnico Marcus Magalhães, representando a SAS, falou sobre A Importância da Conferência no Desenho e Consolidação do Sistema Único de Assistência Social.
Também participaram da mesa, o conselheiro estadual de Assistência Social, Renildo Barbosa, que falou sobre Controle Social: Representação e Representatividade, e o representante de usuário do SUAS, Verinilson Lima, do Movimento de População de Rua. A psicóloga do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, Larissa Dantas, falou pelos técnicos do SUAS, sobre a expectativa e importância da Conferência para a principal tecnologia do trabalho na Assistência Social, os trabalhadores.
Conquista - “O SUAS foi uma conquista democrática que causou grande impacto nas políticas públicas no estado e no país, nos últimos dez anos”, afirmou Marcus Magalhães, segundo o qual ainda existem vários desafios a serem enfrentados, como a ampliação das ações e a universalização do atendimento, para que chegue àqueles que não têm acesso aos serviços sociais. “Para isso é necessário mobilizar a sociedade em favor desse instrumento e dos direitos socioassistenciais” arrematou.
O segundo momento da videoconferência foi protagonizado pelas técnicas da SAS Thaíse Viana (coordenadora da Proteção Social Especial), Isabel Torres (representando a coordenação estadual de Proteção Social Básica), Maria José Fernandes (coordenadora estadual do Programa Bolsa Família) e Leísa Mendes (coordenadora estadual da Gestão do SUAS), que abordaram assuntos relativos aos subtemas e dimensões da X Conferência Estadual de Assistência Social.
O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS e o Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática, foram os temas abordados na videoconferência.
Ao apresentar os eixos norteadores da conferência, as palestrantes fizeram as correlações com as cinco dimensões que aprofundam a temática dos subtemas, que são Dignidade humana e Justiça Social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS, a Participação Social como fundamento do SUAS, a Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público e Republicano, a Qualificação do Trabalho no SUAS e a Assistência Social é Direito.
“A Conferência será o momento em que sociedade civil e governo avaliarão os 10 anos do SUAS e apontarão os rumos para os próximos dez anos e essa atividade veio proporcionar mais subsídios para este importante momento que acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro em Salvador”, informa Leiza Souza.
Para auxiliar na preparação dos delegados, está disponível a apresentação utilizada durante a videoconferência. Clique aqui: