31/10/2019
O Colegiado de Presidentes de Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas (COPEN) se reuniu nesta quinta-feira (31), em São Paulo (SP), para definir a lista tríplice de nomes do COPEN, indicados ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que serão encaminhados para a Presidência da República.
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e presidente do Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD-BA), Carlos Martins, participou do encontro que definiu a indicação para o órgão nacional. Dos 19 conselhos estaduais ativos, 14 estiveram representados na reunião.
Os indicados pelo colegiado são Nara Borgo, secretária estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Politicas sobre Drogas de Minas Gerais; e Cônego Walfran, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Alagoas. Em abril deste ano, um decreto presidencial alterou a Política Nacional sobre Drogas e alterou a composição do CONAD.
Criado em 2006, o conselho era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante dos conselhos estaduais sobre drogas. Outros 13 eram representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos.
"O nosso objetivo é fortalecer a política de drogas a partir de estudos e projetos que tenham resultado e efetividade, não a partir de 'achismos'. Na Bahia, estamos atuando com uma política positiva de redução de danos, que mostra resultados extremamente importantes", pontuou o secretário Carlos Martins, citando o exemplo do programa Corra pro Abraço. O conselheiro do CEPAD-BA, Leandro Stellitano, também esteve presente na reunião.
Em setembro deste ano, o COPEN se reuniu em Curitiba. Nessa mesma reunião, que contou com a participação da superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da SJDHDS, Denise Tourinho, os participantes elaboraram uma Carta Aberta. O documento não foi assinado pela representação da Bahia porque fere a posição coletiva do Cepad-BA, algumas vezes debatidas em plenário, em relação à política de redução de riscos e danos.
Fortalecimento dos Conselhos
Na última semana, o CEPAD-BA se reuniu na SJDHDS e definiu a articulação entre os estados do Nordeste como uma prioridade de atuação. O objetivo é fortalecer a política a partir da integração entre as equipes e conselhos dos nove estados nordestinos. A reunião também teve como pauta o encontro desta quinta-feira (31), em São Paulo.