16/12/2019
O Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos da Bahia (CEPDH-BA) realizou nesta segunda-feira (16) a primeira reunião após a posse dos novos membros. Os representantes do governo e da sociedade civil discutiram o calendário de reuniões e as pautas do CEPDH-BA para 2020.
Presente na reunião, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e presidente do CEPDH-BA, Carlos Martins, conduziu a reunião e reforçou a importância da atuação do conselhos diante das crescentes ameaças e violações de direitos.
"A retomada desse conselho acontece num momento muito importante da vida nacional e baiana. Assistimos todos os dias uma série de violações e violências impostas a partir do desprezo aos direitos humanos, mas precisamos, mais do que nunca, da defesa intransigente dos valores que nos tornam humanos", afirmou.
O grupo definiu a realização de duas reuniões em janeiro de 2020. No dia 20 de janeiro, o CEPDH-BA vai se reunir para construir o planejamento de ações para o ano de 2020. Uma semana depois, no dia 27 de janeiro, o conselho realiza a primeira reunião ordinária do ano para deliberar sobre o planejamento e eleger o vice-presidente, que será um representante da sociedade civil.
A defensora pública Eva Rodrigues, suplente da representação da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a reativação do conselho é fundamental. "Esse é uma espaço importante de discussão e implementação de política pública. É muito animador pensar que em 2020 começaremos com o conselho reativado, organizado e estruturado, e com boas representações da sociedade civil", pontuou.
Um dos representantes da sociedade civil, Wagner Campos, da Assessoria Popular - IDEAS, falou sobre a necessidade de reverter a onde de retirada de direitos promovida nacionalmente. "Acho que demos um passo extremamente importante. Acredito que a Bahia tem muito a contribuir no cenário nacional, especialmente agora com a retomada do CEPDH-BA. No momento em que o governo quer rever o PNDH 3, que estabelece uma série de parâmetros, é preciso debate e união contra os retrocessos e ataques aos direitos conquistados ao longo das últimas duas décadas", explicou o conselheiro.
O superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, pontuou o começo de trabalho extremamente produtivo. "Precisamos atuar para que o conselho tenha um papel importante na garantia de direitos, não só no nível estadual, mas também nacional", disse. A coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS, Maria Fernanda Cruz, também participou da reunião.