21/01/2020
A primeira reunião ordinária de 2020 da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) aconteceu nesta terça-feira (21), no auditório da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Com a participação de mais de 200 profissionais da Assistência Social do Estado e com as presenças da superintendente de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Leisa Sousa, e do presidente do Colegiado Estadual dos Gestores da Assistência Social (Coegemas-BA), Vinicius Sampaio, a plenária discutiu, entre outras pautas, o Estudo da Cobertura da oferta e cofinanciamento de serviços socioassistenciais e benefício eventual nos municípios.
A superintendente apresentou um panorama da Proteção Social Básica até 2019, no que tange o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, ofertado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Atualmente, 624 CRAS atendem 2.184.500 famílias, todas cadastradas no CadÚnico. Aproximadamente, 71,3% do recurso para a execução do serviço é coberto pelo Estado.
“A política de Assistência Social é para quem precisa. É através do CadÚnico, principal instrumento de programas sociais do país, que identificamos as famílias em vulnerabilidade que precisam ser assistidas pela Proteção Social. Por isso, compreender o panorama da oferta nos municípios, que envolve quantidade de assistidos, equipamentos e recursos cobertos, é importante para executarmos a política pública de forma mais qualitativa e criteriosa”, esclareceu Leisa Sousa.
Além da discussão de oferta e cofinanciamento de serviços, a plenária ainda debateu outras pautas, como: escolha de municípios para sediar as reuniões descentralizadas de março e julho; o cronograma de execução do Plano de Apoio aos 36 municípios monitorados em 2016/2017; entre outros.
Além disso, a mesa representativa deu alguns informes sobre o preenchimento do Plano de Ação 2020, Serviços de Acolhimento Regionalizados, o início da nova turma do Capacita SUAS em fevereiro e a Campanha do Carnaval 2020, a “Fique de Olho”, que chama a atenção da sociedade para o combate e denúncia do trabalho infantil e a exploração sexual.