23/03/2020
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) anunciou a suspensão dos atendimentos presenciais no Posto Central, localizado na Rua Carlos Gomes, em Salvador, a partir desta segunda-feira (23). As unidades localizadas na Rede SAC, na capital e algumas cidades da Bahia, também estão fechadas.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) manterá o atendimento por meio dos canais digitais que já existem. Atualmente, os consumidores já podem fazer denúncias pelo aplicativo PROCON BA MOBILE e pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br). As reclamações devem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br, que é monitorado pelo Procon-BA.
Os processos que estão em trâmite no órgão também sofrerão ajustes nos prazos. A exceção são as denúncias relacionadas ao abuso no mercado em razão do COVID-19: estas serão respondidas no prazo. Para aqueles que receberam notificação do Procon-BA recentemente, o prazo de resposta não será alterado. As eventuais respostas podem ser protocoladas por e-mail (protocolo.procon@sjdhds.ba.gov.br).