30/09/2021
Em reunião online, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), o Conselho Estadual da Assistência Social da Bahia (CEAS-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), aprovou a ampliação orçamentária com emenda parlamentar. Com a aprovação, mais de R$ 5 milhões de reais serão creditados ao orçamento da Assistência Social e destinados para ações de Proteção Social Especial.
“A emenda parlamentar é um aliado importante nesse processo de execução de políticas públicas da assistência social, voltadas para a proteção e inclusão de famílias em vulnerabilidade. Além disso, elas também têm um papel preponderante no equilíbrio do planejamento orçamentário, por meio delas conseguimos ampliar a atuação da SJDHDS, além de estruturarmos a rede de assistência social”, explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, que também é o presidente do conselho.
As emendas estão destinadas à Proteção Social Especial e serão aplicadas no funcionamento de CREAS e de Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, incorporando ações previstas no Programa Acelera SUAS Bahia, assim como para o apoio para na implantação de unidade de acolhimento institucional para adultos e famílias.