05/05/2021
Nos dias 12 e 13 de maio, acontece a Capacitação Estadual sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, voltada para profissionais da Assistência Social de toda a Bahia. Na oportunidade, também será lançada a Campanha #RegistraMainha, que visa incentivar o registro de nascimento e erradicar o sub-registro no estado. O evento será virtual e os interessados devem se inscrever aqui, até o dia 11 de maio.
A Capacitação é uma realização do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN-BA), composto pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e mais 17 órgãos, e conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
O curso visa garantir aos profissionais conhecimentos básicos e fundamentais para a emissão da documentação básica, dessa forma, ampliando o número de cidadãos com acesso à documentação civil básica .
Durante dois dias, os participantes terão acesso a conteúdos como Interligação de Maternidades aos Cartórios de Registro Civi; Abertura, Retificação e Restauração de Registro Civil de Nascimento; O que é o sub-registro e os Dados Estatísticos sobre a situação dos municípios baianos; dentre outros. Confira a programação completa aqui.
Campanha #RegistraMainha
Na abertura do evento, será realizado o lançamento da Campanha #RegistraMainha, que tem o objetivo de conscientizar e mobilizar para o registro civil de nascimento e a documentação básica, sensibilizando a sociedade para a importância e a necessidade de se tirar esses documentos, garantindo cidadania para todos. A campanha também irá contribuir para a erradicação do sub-registro em todo o Estado da Bahia.
O lançamento acontece no dia 12 de maio, às 8h30, e contará com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, e da procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
SERVIÇO
O quê: Capacitação Estadual sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica
Quando: 12 e 13 de maio
Onde: Evento online
Inscrições: clique aqui