23/07/2021
A força tarefa da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetra-BA), coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), resgatou, na quinta-feira (22), uma trabalhadora doméstica em situação de trabalho análogo no bairro de Nazaré, em Salvador. A vítima foi resgatada de um apartamento onde trabalhava, após denúncias anônimas.
Natural de Santonópolis, a 147 km da capital baiana, ela trabalhava, desde a adolescência, cuidando da residência e de idosas de uma mesma família, sem direito a qualquer descanso semanal. Ela foi resgatada pela força-tarefa e encaminhada a um abrigo municipal.
Segundo a investigação da força tarefa, a assistida só passou a receber salário pelo trabalho prestado em 2018, após alerta de terceiros, mas nunca gozou férias, não recebeu horas-extras e continuou sem direito ao repouso remunerado.
“Após o resgate da trabalhadora, iniciamos as ações de pós-resgate, encaminhando a vítima para um abrigo, com todos os seus pertences, para garantir sua segurança e proteção. Após isto, daremos continuidade com as outras demandas relacionadas aos direitos trabalhistas dela e verbas rescisórias”, esclareceu Admar Fontes Jr., coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento e Tráfico de Pessoas da SJDHDS.
Histórico da violação de direitos
Quando veio para capital, com apenas 15 anos, ficou encarregada de cuidar de uma senhora centenária e das tarefas da casa, onde também moravam outras três idosas. Em 2001, elas se mudaram para Amargosa levando a assistida. Pouco tempo depois, a mais velha faleceu e, em 2008, as idosas decidiram retornar para o apartamento de Salvador, sempre aos cuidados exclusivos da vítima.
Ao ser resgatada, a assistida relatou que, na década de 90, um dos irmãos das idosas, forneceu-lhe roupas e, ocasionalmente, dava algum dinheiro para ela. A assistida juntou toda a quantia e, anos depois, conseguiu comprar um aparelho celular. Relatou ainda que, durante essas três décadas, nunca foi à praia, pois não havia outra pessoa para cuidar das idosas, e foi uma única vez ao shopping. No dia a dia, a trabalhadora tinha o hábito de sair apenas para ir à padaria ou mercado próximos de casa. Por conta do trabalho, nunca voltou a frequentar a escola.