07/03/2024
O encontro teve o objetivo de apresentar o planejamento para a execução da ação de cidadania e acesso à justiça do Governo do Estado, promovida pela SJDH
Fortalecer a rede que realiza, junto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana de Direitos Humanos, bem como dialogar com as instituições parceiras sobre as perspectivas e desafios da construção da iniciativa ao longo de 2024. Essa foi a pauta do encontro, realizado nesta quarta-feira (6), na Governadoria, e que reuniu instituições e organizações que constroem a iniciativa. O encontro teve o objetivo de apresentar o planejamento para a execução da ação de cidadania e acesso à justiça do Governo do Estado, promovida pela SJDH.
O titular da SJDH, Felipe Freitas, dialogou com a rede sobre a importância do trabalho coletivo como ferramenta imprescindível para a incidência de ações públicas no campo da proteção dos direitos humanos e da promoção do acesso à justiça. “Esse encontro com os parceiros que fazem parte da Caravana dos Direitos Humanos visa fortalecer as parcerias para que a população baiana seja beneficiada com as nossas ações de cidadania e tenham acesso à justiça e a seus direitos garantidos”, afirmou Freitas.
Já a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Trícia Calmon, fez um balanço qualitativo e quantitativo das edições da Caravana em 2023 e falou das perspectivas para a realização da Caravana de Direitos Humanos que deve ser iniciada em abril. “A Caravana é uma ação que traz desafios na condução das políticas públicas de promoção dos direitos humanos. Reunir com os parceiros que fazem parte da caravana reforça a importância da rede estar unida para garantir a qualidade de vida dos baianos e promover a cidadania”, destacou a superintendente.
Caravana 2024
Em 2024, está prevista a realização de Caravanas de Direitos Humanos em 20 territórios de identidade, com investimentos de R$ 6 milhões. Cerca de 150 municípios serão impactados com a ação, que consiste na oferta de serviços como emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 2ª via de RG e título de eleitor); orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento multidisciplinar e retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor; atendimentos de saúde e administrativo (água e energia); Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; entre outros.
As ações da Caravana contarão também com capacitações e oficinas voltadas para educação e cultura em direitos humanos, direcionadas à comunidade escolar e aos atores do Sistema de Garantia de Direitos. As formações abordam questões sobre crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; população LGBT; vítimas de tráfico humano e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão; direito do consumidor.
No ano passado, a Caravana de Direitos Humanos garantiu mais de 18 mil ações, entre serviços e atendimentos em seis Territórios de Identidade da Bahia, atendendo Comunidades Quilombolas e Indígenas. Feira de Santana, Serrinha, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Prado e Paulo Afonso receberam as ações de cidadania, acesso à justiça e promoção de direitos da SJDH entre serviços, capacitações e atendimentos a populações socialmente vulneráveis dos Territórios Portal do Sertão, Sisal, Sudoeste, Extremo Sul e Itaparica.
Parceiros
São parceiros da SJDH na realização da Caravana de Direitos Humanos: Coelba; Seades-BA; Seagri-BA; DPE-Ba; DPU; Embasa; Instituto de Identificação Pedro Mello/SSP; Spreve/SSP; Exército Brasileiro; Funai; Fundação Pedro Calmon; INSS; Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho (Amatra); Polícia Rodoviária Federal (PRF); SDR-Ba; Sepromi-Ba; Sesab-Ba; Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); Setre-Ba; Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba); Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região (TRT-Ba); Uefs; Uneb; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-Ba); SPREV/SSP; SEC-Ba; Ministério Público do Trabalho (MPT); Sesab-Ba; Sine Bahia/Setre.