30/03/2022
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizou, na tarde desta quarta-feira (30), a Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro, promovido pela Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, aconteceu de forma presencial, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
Na pauta, foram discutidas as formas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; vagas em unidades de acolhimento municipal como fluxos e procedimentos; municípios vinculados de acolhimento regional como excepcionalidade apresentada na Resolução Nº 31; PIS – Metodologia e cronograma das capacitações; Cofinanciamento Estadual; e o Calendário do RAF para o exercício de 2022.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins; da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa; e da presidenta do COEGEMAS-BA, Ediana Dourado. No encontro, ainda estavam presentes os gestores municipais de Assistência Social de centenas de municípios baianos.
“É um prazer estar aqui hoje presencialmente com vocês, após dois anos com encontros virtuais. Nós continuamos firmes na tarefa fundamental que é o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A pandemia fez com que a desigualdade social aumentasse, sendo assim, a implantação de políticas públicas torna-se cada vez mais necessária e essencial para a nossa população”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Na oportunidade, a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, explicou sobre a vaga estadual em unidade municipal de acolhimento de criança e adolescente. A ação vai possibilitar que municípios que tenham oferta acolham, se assim quiserem, outros que ainda não possuem.
“O Estado, ao reconhecer a situação, apoiará a unidade municipal a promover esse processo de acolhimento caso aceitem. O município que já recebe o cofinanciamento por uma oferta municipal, vai receber um plus para apoiar outro município. Ou seja, será apoiado o município que demanda e o que abre a porta para acolher”, explicou Leísa Sousa.
Outros assuntos também foram abordados como as ações em relação a municípios em situação de emergência e entrega de ativos, e a situação dos CREAS e Unidades de Acolhimento Regional.
Parceria
“O COEGEMAS é um órgão parceiro, nós também estamos na luta e no debate, no que for necessário para alinhar, da melhor forma, toda a estrutura da assistência social do nosso estado. Vamos seguir firmes para garantir o fortalecimento do SUAS”, enfatizou a presidenta do COEGEMAS, Ediana Dourado.
A CIB é um espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação, como forma de viabilizar a Política de Assistência Social, quanto aos aspectos operacionais da gestão do SUAS. As reuniões acontecem mensalmente e reúnem representantes dos 417 municípios da Bahia.