02/08/2023
Foi dada a largada para a Caravana de Direitos Humanos em Feira de Santana. A abertura oficial foi realizada nesta segunda-feira (31), na quadra do Instituto de Educação Integral Gastão Guimarães. O ato marcou o início da ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que levará cidadania aos moradores dos 17 municípios do Território de Identidade Portal do Sertão.
A Orquestra Neojiba abriu a solenidade, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos integrantes da rede de garantia de direitos e que são parceiros da SJDH na realização da Caravana. "O Neojiba é o tesouro da nossa Secretaria, uma política pública de alta qualidade que, ao longo dos anos, nos presenteia, a todos, com beleza, com poesia, com encantamento", destacou o secretário Felipe Freitas.
Um dos principais programas sociais da SJDH, o Neojiba propiciou ao público um momento de descontração através do seu repertório voltado para a música popular brasileira. Ao longo dos anos, o programa tem alterado trajetórias, produzindo inclusão, cidadania, fazendo com que os meninos e meninas se encontrem com o sonho, o projeto, a utopia.
Ele disse ainda: "Com a Caravana, estamos demonstrando que direitos humanos é mesmo um tema de todo mundo, porque é tema da cidadania, da dignidade humana, é tema do ciclo de vida de como a gente nasce, envelhece e, mesmo, de como a gente morre em condições dignas. Portanto, direitos humanos é tema de defesa de direito à cidadania, de respeito à diversidade, na sua identidade, na sua orientação sexual, na pluralidade que cada um, cada uma de nós vive. Portanto, é um tema central", afirmou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
CARAVANA
A Caravana de Direitos Humanos acontece nesta terça-feira (1°), a partir das 9h e disponibilizará diversos serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, defesa do consumidor, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Esta é a primeira edição da Caravana de Diretos Humanos, com foco territorial, após a reformulação.
Na sede da ação itinerante, ainda serão ofertados atendimentos psicossocial e de retificação de prenome e gênero para as pessoas LGBTQIAPN+. Para as pessoas com deficiência, será disponibilizado atendimento com a Central de Interpretação de Libras e orientações para requerer o Passe Livre Intermunicipal. Com foco na promoção dos direitos da pessoa idosa, serviços de saúde (aferição de pressão arterial e sobre o uso correto de medicação), massoterapia, atividades físicas, e assessoria fiscal (Imposto de Renda, MEI, orientação contábil) serão ofertados. A Biblioteca de Extensão (BIBEX) da Fundação Pedro Calmon também entra na programação de serviços.
Parceiros- Participam desta edição, as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), Administração (SAEB), de Saúde (SESAB), do Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), do Planejamento (SEPLAN); Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (SERIN); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia - Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa; Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana - UATI/UEFS.