30/11/2023
A V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada nesta quinta-feira (30), em Mundo Novo, no Território Piemonte do Paraguaçu. Com o tema “Cenário atual e futuro da implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, as etapas territoriais acontecem ainda, respectivamente, nos Territórios de Identidade ‘Metropolitano de Salvador’, no próximo sábado (2); no ‘Oeste’ (5), em Barreiras; ‘Piemonte Norte do Itapicuru’, (6), em Campo Formoso; ‘Bacia do Rio Corrente’ (7), em Santa Maria da Vitória; ‘Médio Sudoeste’ (7), em Itapetinga; e ‘Portal do Sertão’ (8), em Feira de Santana.
A etapa territorial da Conferência tem caráter preparatório para a etapa estadual, a ser realizada em abril de 2024, e é promovida pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef).
Com a intenção de promover a construção coletiva das propostas a serem levadas para a Conferência Estadual, bem como de eleger os delegados que representarão os Territórios nesta etapa, nas plenárias territoriais discutem-se diversos temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência. São cinco os eixos temáticos que norteiam os diálogos: 1- Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; 2- Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; 3- Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; 4-Cidadania e acessibilidade; 5- Os desafios para a comunicação universal.
Em Mundo Novo, foram aprovadas 16 propostas que serão apresentadas na etapa estadual. Entre elas, a proposição de garantia da ampliação e destinação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os recursos seriam utilizados na implantação de centros especializados de educação especial e inclusiva com equipes multidisciplinares; na infraestrutura das escolas e formação continuada para todos os profissionais das unidades escolares; na adaptação dos espaços, instrumentos e transportes públicos, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência; e na reurbanização da estrutura de ruas e calçadas para atenuar barreiras físicas existentes que impedem a livre circulação de pessoas com deficiência.
Confira, abaixo, os endereços onde ocorrerão as próximas plenárias:
Salvador: Rua das Araras, 114, Imbuí.
Serviço
O quê? V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Quando? 30 de novembro a 08 de dezembro de 2023;;
Onde? Territórios de Identidade ‘Metropolitano de Salvador’; ‘Oeste’; ‘Piemonte Norte do Itapicuru’; ‘Bacia do Rio Corrente’; ‘Médio Sudoeste’; e ‘Portal do Sertão’.
A etapa territorial da Conferência tem caráter preparatório para a etapa estadual, a ser realizada em abril de 2024, e é promovida pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef).
Com a intenção de promover a construção coletiva das propostas a serem levadas para a Conferência Estadual, bem como de eleger os delegados que representarão os Territórios nesta etapa, nas plenárias territoriais discutem-se diversos temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência. São cinco os eixos temáticos que norteiam os diálogos: 1- Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; 2- Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; 3- Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; 4-Cidadania e acessibilidade; 5- Os desafios para a comunicação universal.
Em Mundo Novo, foram aprovadas 16 propostas que serão apresentadas na etapa estadual. Entre elas, a proposição de garantia da ampliação e destinação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os recursos seriam utilizados na implantação de centros especializados de educação especial e inclusiva com equipes multidisciplinares; na infraestrutura das escolas e formação continuada para todos os profissionais das unidades escolares; na adaptação dos espaços, instrumentos e transportes públicos, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência; e na reurbanização da estrutura de ruas e calçadas para atenuar barreiras físicas existentes que impedem a livre circulação de pessoas com deficiência.
Confira, abaixo, os endereços onde ocorrerão as próximas plenárias:
Salvador: Rua das Araras, 114, Imbuí.
Serviço
O quê? V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Quando? 30 de novembro a 08 de dezembro de 2023;;
Onde? Territórios de Identidade ‘Metropolitano de Salvador’; ‘Oeste’; ‘Piemonte Norte do Itapicuru’; ‘Bacia do Rio Corrente’; ‘Médio Sudoeste’; e ‘Portal do Sertão’.