02/05/2024
O diálogo serviu para os dois órgãos formalizarem a parceria, além de afinarem outras ações no campo do enfrentamento ao sub-registro civil e do acesso à documentação básica
A equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, acompanhada do secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, esteve em um encontro com a diretoria do Departamento de Polícia Técnica da Bahia - DPT, na terça-feira (30). O diálogo serviu para os dois órgãos formalizarem a parceria e afinarem outras ações no campo do enfrentamento ao sub-registro civil e do acesso à documentação básica no tema mais amplo da promoção dos direitos humanos no Estado.
O DPT, através do Instituto de Identificação Pedro Mello, é um importante parceiro estratégico das Caravanas de Direitos Humanos. O órgão tem contribuído fortemente na promoção da cidadania com a oferta de serviços de acesso à documentação para quem mais precisa. Entre os públicos mais atendidos nesse contexto estão os migrantes e refugiados, resgatados de trabalho análogo à escravidão, pessoas LGBT, pessoas protegidas pelos programas de proteção.
"O DPT e o Instituto Pedro Mello são parceiros longevos das Caravanas e têm contribuído, significativa e incansavelmente, na mitigação das vulnerabilidades sociais a partir do acesso à documentação, com a emissão de RG, passo fundamental e necessário para o pleno exercício da cidadania. Nesse contexto, estamos criando um fluxo ordenado da parceria para qualificar, ainda mais, a atuação dos órgãos no calendário das Caravanas e, também, para atender demandas espontâneas e emergenciais dos públicos prioritários atendidos pela SJDH," disse Freitas.
A equipe (Trícia Calmon, superintendente da SUDH, e Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos) foi recebida pela drª Cecília Bandeira, diretora-geral do DPT; Zidalva Moraes, diretora-adjunta do Departamento; e Bruno Fróes, diretor-adjunto do Instituto de Identificação Pedro Mello.
Caravana
A maior estratégia de promoção da cidadania e acesso à justiça e direitos humanos da Bahia integra a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos da SJDH, de forma a garantir serviços essenciais à população. A Caravana conta com uma ampla rede de parceiros estratégicos. A ação se concentra na oferta gratuita de um conjunto de atividades de difusão de conhecimento e conteúdos e da prestação de serviços em diversas áreas: acesso à justiça, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, educação e cultura dos direitos humanos dirigidos ao público prioritário nos Territórios de Identidade do Estado.