28/11/2023
Duas lojas foram autuadas pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor), por prática de publicidade enganosa, ou seja, por descumprimento da oferta anunciada. A infração foi identificada na segunda fase da ‘Operação Black Friday’, concluída com a fiscalização de 30 estabelecimentos comerciais, e cujo balanço foi divulgado nesta terça-feira (28).
Na primeira etapa da operação, realizada entre 10 e 14/11, o Procon-BA - órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, orientou fornecedores sobre boas práticas nas relações de consumo durante a ação promocional, além de alertar consumidores/as com dicas para evitar fraudes e práticas abusivas.
As lojas autuadas terão 20 dias úteis para apresentar a defesa das infrações constatadas e podem responder a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dividida em duas fases, a operação do Procon foi deflagrada no dia 10 de novembro, com o objetivo de garantir a segurança dos/as consumidores/as baianos/as no mercado de compras e evitar fraudes no pré, durante e pós-período promocional. Na primeira fase da fiscalização, os agentes do órgão realizaram a coleta e verificação dos preços e ofertas de produtos como celulares, televisores e eletrodomésticos.
Na segunda etapa da operação, de acordo com o Procon-BA, foram verificados precificação, exibição dos preços nos produtos, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, e o cumprimento da oferta anunciada. Lojas de departamentos, de cosméticos, calçados, eletrodomésticos e comércio de rua foram alvos da ação, realizada até sexta-feira (24).
"As ações realizadas pelo Procon-BA visam conscientizar os fornecedores e garantir que as lojas cumpram as ofertas anunciadas, evitando práticas abusivas contra os/as consumidores/as baianos/as durante as compras. Nosso papel é promover a qualidade e harmonia no mercado de consumo baiano", ressaltou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
BLACK FRIDAY
A Black Friday é uma promoção comercial internacional que, em todo o mundo, atrai a atenção do/a consumidor/a, a partir da divulgação de preços promocionais considerados muito vantajosos. A ação foi iniciada no comércio eletrônico e depois se expandiu para as lojas físicas, que aderiram à ação de estímulo comercial.
Na primeira etapa da operação, realizada entre 10 e 14/11, o Procon-BA - órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, orientou fornecedores sobre boas práticas nas relações de consumo durante a ação promocional, além de alertar consumidores/as com dicas para evitar fraudes e práticas abusivas.
As lojas autuadas terão 20 dias úteis para apresentar a defesa das infrações constatadas e podem responder a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dividida em duas fases, a operação do Procon foi deflagrada no dia 10 de novembro, com o objetivo de garantir a segurança dos/as consumidores/as baianos/as no mercado de compras e evitar fraudes no pré, durante e pós-período promocional. Na primeira fase da fiscalização, os agentes do órgão realizaram a coleta e verificação dos preços e ofertas de produtos como celulares, televisores e eletrodomésticos.
Na segunda etapa da operação, de acordo com o Procon-BA, foram verificados precificação, exibição dos preços nos produtos, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, e o cumprimento da oferta anunciada. Lojas de departamentos, de cosméticos, calçados, eletrodomésticos e comércio de rua foram alvos da ação, realizada até sexta-feira (24).
"As ações realizadas pelo Procon-BA visam conscientizar os fornecedores e garantir que as lojas cumpram as ofertas anunciadas, evitando práticas abusivas contra os/as consumidores/as baianos/as durante as compras. Nosso papel é promover a qualidade e harmonia no mercado de consumo baiano", ressaltou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
BLACK FRIDAY
A Black Friday é uma promoção comercial internacional que, em todo o mundo, atrai a atenção do/a consumidor/a, a partir da divulgação de preços promocionais considerados muito vantajosos. A ação foi iniciada no comércio eletrônico e depois se expandiu para as lojas físicas, que aderiram à ação de estímulo comercial.