27/01/2020
A primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) em 2020 aconteceu nesta segunda-feira (27). Com a presença do superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jones Carvalho, os membros presentes discutiram a ata da última reunião extraordinária e deliberaram outras pautas de atuação do Conselho para o início do ano.
Uma das propostas do CEPDH a ser executadas no primeiro semestre de 2020 são visitas, in loco, ao sistema penitenciário e delegacias.
“A idéia é criarmos um Grupo de Trabalho que dialogará diretamente com os órgãos responsáveis pelo sistema, como a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP-BA) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), para entendermos o cenário dessas estruturas na perspectiva da garantia dos Direitos Humanos na Bahia”, esclareceu Jones Carvalho.
“É interessante que esse diálogo já ocorra entre os meses de fevereiro e março, para que as visitas aconteçam o quanto antes”, completou o conselheiro Wagner Moreira, representante da Assessoria Popular – IDEAS.
Estiveram presentes membros representantes da sociedade civil (GAPA, GTNM-ba, IDEAS, INNPD, MOC, MPF, DPE, AATR, ASA e CEDECA) e do poder público (SJDHDS, SEC, SSP, SEAP e SPM).
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