28/09/2023
Foi iniciada na manhã desta quinta-feira, 28, em Salvador, a 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça. Considerado o maior evento da América Latina e Caribe dedicado ao tema, o encontro visa promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e boas práticas para enfrentar a violência, desafio comum à região, cujos países estão representados na 13ª Semana de Segurança. O evento é uma ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
A solenidade foi iniciada pelo chefe da Divisão de Inovação para Servir aos Cidadãos do BID, Roberto de Michele, que convocou a todos para "um diálogo franco sobre um problema que afeta os nossos países, que é a questão do crime organizado atravessando o desenvolvimento dessas nações". Sua fala foi seguida pela saudação do vice-governador, Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues e agradeceu a escolha da Bahia para o segundo momento do evento, que começou em Brasília na última segunda, 25.
"Iniciativas baseadas em evidências para prevenir e abordar a violência contra grupos vulneráveis" foram debatidas ainda pela manhã. Sobre o tema, o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Tadeu Alencar, afirmou que as políticas do governo federal no combate à violência contra mulheres tem a ver com as vulnerabilidades crônicas que afetam esse segmento da população. O representante do Ministério trouxe dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), para informar que cerca de 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram algum tipo de agressão de parceiros ou ex-parceiros e que 65% das vítimas de feminicídio morreram em casa, atribuindo o mesmo percentual para o recorte de raça (mulheres negras) nesse tipo de crime. A boa notícia trazida pelo secretário foi a destinação obrigatória de 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento da violência contra a mulher.
"Estamos aqui para conversar sobre temas que são um grande desafio para todos e, certamente, teremos uma rica discussão sobre o tema que, particularmente, afeta os mais vulneráveis. Vamos passar vivências, discutir cooperações e intercâmbios", afirmou a coordenadora da área de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Nathalie Alvarado.
Na primeira mesa de trabalho "Resiliência na segurança urbana e programas eficazes de prevenção social da violência", o professor Luís Cláudio Lourenço, do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia - Ufba, disse que o cenário da violência em Salvador vitima jovens negros e mulheres há anos. "Faltam oportunidades de emprego e renda para a maioria que, aliás, representa custos muito mais baixos que os da criminalidade", declarou.
Em seguida, a coordenadora Nacional de Segurança com Cidadania do MJSP, Tamires Sampaio, apresentou o Pronasci 2, a partir dos 5 Eixos prioritários do programa: fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.
Já o subsecretário de Prevenção ao Crime do Ministério do Interior e Segurança Pública do Chile, Eduardo Vergara, apresentou o contexto atual da segurança no seu país, afirmando que 86% da população tem sentimento de insegurança e que o enfrentamento dessa situação passa pelo fortalecimento da institucionalidade, motivo pelo qual o governo criou o Sistema Nacional de Segurança Municipal.
"Não é mais possível pensar que só a polícia vai resolver o problema da violência. Temos que promover pactos pela paz, a exemplo de experiências de outros países, que têm provado a necessidade de união, força e liderança política" afirmou o diretor executivo do Instituto Cidade Segura do Brasil, Alberto Kopittke.
A professora assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Laura Schiavon, discorreu acerca do tema "A lei Maria da Penha e as evidências globais sobre o que funcionou para pós-evento a violência doméstica no Brasil e no mundo".
À tarde, o simpósio continuou com mesas sobre "Inovações para melhorar a governança e a legitimidade da segurança Cidadã", "Processos inovadores e resilientes para a igualdade de acesso à justiça e reinserção social".
A solenidade foi iniciada pelo chefe da Divisão de Inovação para Servir aos Cidadãos do BID, Roberto de Michele, que convocou a todos para "um diálogo franco sobre um problema que afeta os nossos países, que é a questão do crime organizado atravessando o desenvolvimento dessas nações". Sua fala foi seguida pela saudação do vice-governador, Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues e agradeceu a escolha da Bahia para o segundo momento do evento, que começou em Brasília na última segunda, 25.
"Iniciativas baseadas em evidências para prevenir e abordar a violência contra grupos vulneráveis" foram debatidas ainda pela manhã. Sobre o tema, o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Tadeu Alencar, afirmou que as políticas do governo federal no combate à violência contra mulheres tem a ver com as vulnerabilidades crônicas que afetam esse segmento da população. O representante do Ministério trouxe dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), para informar que cerca de 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram algum tipo de agressão de parceiros ou ex-parceiros e que 65% das vítimas de feminicídio morreram em casa, atribuindo o mesmo percentual para o recorte de raça (mulheres negras) nesse tipo de crime. A boa notícia trazida pelo secretário foi a destinação obrigatória de 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento da violência contra a mulher.
"Estamos aqui para conversar sobre temas que são um grande desafio para todos e, certamente, teremos uma rica discussão sobre o tema que, particularmente, afeta os mais vulneráveis. Vamos passar vivências, discutir cooperações e intercâmbios", afirmou a coordenadora da área de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Nathalie Alvarado.
Na primeira mesa de trabalho "Resiliência na segurança urbana e programas eficazes de prevenção social da violência", o professor Luís Cláudio Lourenço, do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia - Ufba, disse que o cenário da violência em Salvador vitima jovens negros e mulheres há anos. "Faltam oportunidades de emprego e renda para a maioria que, aliás, representa custos muito mais baixos que os da criminalidade", declarou.
Em seguida, a coordenadora Nacional de Segurança com Cidadania do MJSP, Tamires Sampaio, apresentou o Pronasci 2, a partir dos 5 Eixos prioritários do programa: fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.
Já o subsecretário de Prevenção ao Crime do Ministério do Interior e Segurança Pública do Chile, Eduardo Vergara, apresentou o contexto atual da segurança no seu país, afirmando que 86% da população tem sentimento de insegurança e que o enfrentamento dessa situação passa pelo fortalecimento da institucionalidade, motivo pelo qual o governo criou o Sistema Nacional de Segurança Municipal.
"Não é mais possível pensar que só a polícia vai resolver o problema da violência. Temos que promover pactos pela paz, a exemplo de experiências de outros países, que têm provado a necessidade de união, força e liderança política" afirmou o diretor executivo do Instituto Cidade Segura do Brasil, Alberto Kopittke.
A professora assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Laura Schiavon, discorreu acerca do tema "A lei Maria da Penha e as evidências globais sobre o que funcionou para pós-evento a violência doméstica no Brasil e no mundo".
À tarde, o simpósio continuou com mesas sobre "Inovações para melhorar a governança e a legitimidade da segurança Cidadã", "Processos inovadores e resilientes para a igualdade de acesso à justiça e reinserção social".