Secretário Felipe Freitas classifica o workshop como momento histórico importante para o avanço na construção de políticas públicas na área
Até sexta-feira (6), representantes do governo do estado e de organizações sociais que produzem dados sobre segurança pública estão reunidos em torno do Workshop (Re)Alinhando Dados para a Promoção da Paz e de Políticas de Segurança e Prevenção à Violência na Bahia. A proposta é ampliar o diálogo entre o poder público e institutos de pesquisas na área, com foco no aprimoramento de dados produzidos no estado e estratégias de prevenção à violência. A ação é uma parceria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), em conjunto com a Iniciativa Negra, o Instituto Fogo Cruzado e a Rede de Observatórios da Segurança.
Os secretários Marcelo Werner (SSP), Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), e Ângela Guimarães (Promoção da Igualdade Racial), participaram da solenidade de abertura. “Esse é um momento histórico importante, em que o governo entende que as instituições que produzem dados sobre segurança pública podem aportar uma contribuição importante para o aprimoramento das metodologias de produção de dados e, ao mesmo tempo, aproveita para apresentar iniciativas no campo da transparência e da formulação de políticas públicas de prevenção a violência”, afirmou Freitas. “Estamos diante de um fenômeno complexo, que se aperfeiçoa a cada dia, com um forte monopólio das organizações criminosas e é muito importante que o estado tenha a capacidade de ouvir os diferentes atores, seja as instituições do sistema de justiça ou as organizações da sociedade civil, para que sejamos capazes de formular respostas novas. Esse tem sido o investimento que nós, da SJDH, estamos fazendo no diálogo com a secretaria de segurança Pública”, disse ainda.
O titular da SJDH foi um dos conferencistas da abertura no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, sobre o tema “A importância de produzir dados e dar transparência para elaboração e monitoramento de políticas públicas de segurança”. “O instituto foi criado há sete anos para ser um espaço de diálogo sobre produção de dados. Hoje, estamos com um desafio grande na Bahia, um dos estados mais populosos, onde facções do Sudeste estão aqui, complexizando a situação, ampliou quantidade de armas. Daí a importância de analisar as causas das mortes, perfil das vítimas e dos agressores. Portanto, produção, análise e monitoramento de dados são fundamentais ao enfrentamento e a busca de solução para esse contexto”, afirmou a diretora e fundadora do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Oliveira.
O secretário Marcelo Werner destacou a parceria com a SJDH e com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e falou sobre a importância de estabelecer diálogos, ouvir as instituições para melhorar as metodologias, os processos de coleta de dados e a gestão da política de segurança pública. “São as ações transversais e estruturantes que vão fazer a mudança nessa nossa importante missão”, afirmou. Já a secretária Ângela Guimarães disse que o workshop é um espaço privilegiado para a reflexão sobre a formulação e valoração da produção de dados, um espaço fundante para o aperfeiçoamento e construção das políticas públicas na área. “Precisamos ter uma visão multisetorial do que é a segurança pública para que consigamos apontar caminhos para um projeto de paz”, afirmou.
A abertura do evento, que segue até sexta-feira, teve ainda a participação virtual do coordenador científico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. “A transparência é essencial, pactuar quais informações são fundamentais serem disponibilizadas. Essa é uma discussão necessária para manter a firme ideia de segurança pública como direito fundamental”, afirmou. “Para fazer boas políticas públicas precisamos ser produzir dados e, para além dos dados, a interpretação impacta na vida de cada Cidadã. A lógica da guerra compromete as vidas dos cidadãos, mas também, de agentes de segurança”, afirmou por sua vez o diretor da organização Iniciativa Negra, Dudu Ribeiro.
“Nosso papel é trabalhar coletivamente no governo para termos operações policiais com cada vez menos mortes. É muito importante investir em inteligência, mas também em prevenção, em correição policial, ou seja em fiscalização dos excessos para que os mesmos sejam punidos e, sobretudo, para que tenhamos capacidade de oferecer respostas novas, inovadoras no campo da segurança pública”, completou o secretário.
O evento contará com a participação de representantes das Forças da Segurança Pública, das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos, de Política para as Mulheres, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Promoção da Igualdade Racial, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ministério da Justiça, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Fogo Cruzado, Iniciativa Negra, dentre outras instituições convidadas.