03/05/2016
A apresentação do redesenho do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi o ponto forte da reunião ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) na manhã desta terça-feira (03), na sede do órgão, no Jardim Baiano, em Salvador. Na presença da coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (APG/SJDHDS), Iara Icó, da vice presidente do Conselho, Maria Dolores Cabirta, e de outros membros, a coordenadora do Fundo, Celeste Viana, expôs detalhes sobre a reestruturação do Fundo, as ações planejadas para monitorar a aplicação e os recursos repassados aos convênios e cofinanciamento, e os resultados das metas e objetivos para os quais foram repassados.
A proposta de reestruturação do FEAS - solicitada pelo secretário da SJDHDS, Geraldo Reis, e implementada pela APG - visa eliminar os passivos que se encontram no FEAS, especialmente relacionados aos processos do cofinanciamento. Inclui, entre outras propostas, a implantação da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Contratos e Convênios.
“Com o redesenho, pretende-se garantir que o controle e o monitoramento junto aos municípios sejam realizados em conjunto com as áreas técnicas da secretaria”, informa a coordenadora do FEAS, Celeste Viana. Segundo ela, com a incorporação das atividades, espera-se promover reflexo no operacional dos fundos municipais de Assistência Social, “já que o movimento no estado ofertará a possibilidade de adequações através de acompanhamento aos municípios”, salientou.
Para a coordenadora da APG, Iara Icó, o resultado será a melhora de todo o fluxo do FEAS, com a aplicação de recursos mais adequada e mais segura. “Esse acompanhamento junto à Superintendência de Assistência Social (SAS) vai gerar uma relação mais eficiente de fluxo de demandas e soluções, e também, uma resposta mais padronizada para órgãos de controle e a adoção de um modelo de acompanhamento, otimizando inclusive as visitas técnicas de monitoramento aos municípios e aos instrumentos, sejam eles contratos ou convênios”, acrescentou.
FEAS - Instituído em 95 e regulamentado no ano seguinte, o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), tem como finalidade prover recursos necessários à execução da Política Estadual de Assistência Social, apoiando serviços, programas e projetos específicos. O órgão é gerido pela SJDHDS, sob a fiscalização do CEAS.