24/04/2018
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), inicia, nesta terça-feira (24), a "Operação Bem-me-quer 2018", em alusão ao Dia das Mães.
A fiscalização irá inspecionar os estabelecimentos comerciais que fornecem produtos e serviços voltados às comemorações da data (presentes, roupas, joias, flores etc.) no comércio de rua, shoppings de Salvador e Região Metropolitana. A ação busca garantir a segurança dos consumidores, bem como as boas práticas nas relações de consumo.
Durante a operação, os agentes do Procon observarão aspectos como a precificação dos produtos expostos à venda, políticas de trocas, práticas abusivas, rotulagem, validades, modo de conservação, selos obrigatórios dos órgãos regulamentadores de fabricação, distribuição e apresentação, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso ao público.
As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo aplicativo Procon BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas iOS e Android.
A fiscalização irá inspecionar os estabelecimentos comerciais que fornecem produtos e serviços voltados às comemorações da data (presentes, roupas, joias, flores etc.) no comércio de rua, shoppings de Salvador e Região Metropolitana. A ação busca garantir a segurança dos consumidores, bem como as boas práticas nas relações de consumo.
Durante a operação, os agentes do Procon observarão aspectos como a precificação dos produtos expostos à venda, políticas de trocas, práticas abusivas, rotulagem, validades, modo de conservação, selos obrigatórios dos órgãos regulamentadores de fabricação, distribuição e apresentação, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso ao público.
As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo aplicativo Procon BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas iOS e Android.
Fonte
Ascom - Procon/Bahia