19/08/2019
A Secretaria de Justiça Social Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), realiza, nos dias 21 e 22 de agosto, o 44º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social – FONACEAS. O encontro acontece das 8h30 às 17h, no Hotel Golden Park, em Salvador.
A proposta do encontro é discutir o Decreto nº 9812/2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal; o cenário da Proteção Social à População em Situação de Rua; o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito estadual – 2016 a 2026; e a Construção do Plano de Assistência Social.
A proposta do encontro é discutir o Decreto nº 9812/2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal; o cenário da Proteção Social à População em Situação de Rua; o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito estadual – 2016 a 2026; e a Construção do Plano de Assistência Social.
O Fórum é composto por Conselheiros Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, tendo como atribuição mobilizar os Conselhos Estaduais para a proteção, defesa, vigilância e controle social da Política de Assistência Social do SUAS.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 21 (quarta-feira) -
Dia 21 (quarta-feira) -
08h às 09h (Acolhida e Credenciamento);
09h às 10h: (Apresentação sobre os Impactos do Decreto nº 9759/2019 alterado pelo Decreto nº 9812/2019 nas Instâncias do Suas - CNAS);
10h30 às 12h (Debate);
12h às 13h (Apresentação sobre a Proteção Socioassistencial à População em Situação de Rua - CNAS);
14h às 17h (Avaliação sobre o Pacto de Aprimoramento do Suas no âmbito estadual – 2016 a 2019 e a Construção do Plano de Assistência Social).
09h às 10h: (Apresentação sobre os Impactos do Decreto nº 9759/2019 alterado pelo Decreto nº 9812/2019 nas Instâncias do Suas - CNAS);
10h30 às 12h (Debate);
12h às 13h (Apresentação sobre a Proteção Socioassistencial à População em Situação de Rua - CNAS);
14h às 17h (Avaliação sobre o Pacto de Aprimoramento do Suas no âmbito estadual – 2016 a 2019 e a Construção do Plano de Assistência Social).
Dia 22 (quinta-feira) –
08h30 às 10h30 (Apresentação da Gestão do Estado Anfitrião);
10h30 às 12h (Momento de interação);
13h às 14h30 (Atualização do Regimento do Fonaceas à luz do controle Social do Suas e Conferências 2019);
16hàs 17h (Aprovação da Carta da Bahia e Construção da Pauta do próximo 45º Encontro).
SERVIÇO:
O quê? 44º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
Onde? Hotel Golden Park Salvador.
Quando? 21 e 22 de agosto, das 8hh30 às 17h
08h30 às 10h30 (Apresentação da Gestão do Estado Anfitrião);
10h30 às 12h (Momento de interação);
13h às 14h30 (Atualização do Regimento do Fonaceas à luz do controle Social do Suas e Conferências 2019);
16hàs 17h (Aprovação da Carta da Bahia e Construção da Pauta do próximo 45º Encontro).
SERVIÇO:
O quê? 44º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
Onde? Hotel Golden Park Salvador.
Quando? 21 e 22 de agosto, das 8hh30 às 17h