11/08/2021
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13/BA) divulgam nesta quinta-feira (12), numa coletiva de imprensa, o balanço da Operação Apollo 2021, que tem o objetivo de fiscalizar o segmento de academias de ginástica nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.
A coletiva acontecerá às 7h30, na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, 746 - Dois de Julho, Salvador - BA. Representantes de todos os órgãos envolvidos na operação estarão à disposição da imprensa no local.
Entre os dias 26 de julho e 6 de agosto, agentes fiscais dos órgãos participantes realizaram vistorias em relação ao cumprimento das normas estabelecidas pelas leis do consumidor e acerca da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços nos estabelecimentos.
Os fornecedores autuados responderão a processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, conforme as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.
SERVIÇO
O quê? Coletiva de Imprensa - Balanço da Operação Apollo 2021
Onde? Sede do Procon-BA (Rua Carlos Gomes, 746 - Dois de Julho, Salvador - BA)
Quando? Quinta-feira (12), às 7h30