19/05/2023
Foi realizada, nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025. Órgão colegiado formado por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, agora passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) está representada no Copiba através da Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, que participou da posse. “Esse evento representa um marco significativo na proteção e promoção dos direitos indígenas na Bahia. Nossa missão é assegurar a justiça, dignidade e igualdade para todas as pessoas, incluindo os povos indígenas, e o Copiba desempenha um papel essencial nesse caminho. Estamos comprometidos em apoiar e fortalecer o trabalho do conselho”, afirmou a superintendente.
O Copiba foi Instituído pela Lei nº 11.897/2010 e tem como objetivo primordial acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais, assegurando os direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas. Também passam a fazer parte do Conselho, pelo poder público, as Secretarias Estaduais de Saúde (Sesab), Turismo (Setur), Educação (SEC), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura (Seinfra), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cultura (Secult), Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Representatividade
Entre titulares e suplentes, o Copiba conta com integrantes de 22 etnias de povos originários que vivem no estado: Tupinambá, Tumbalalá, Kiriri, Tuxá, Kaimbé, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Fulni-ô, Atikun, Payayá, Kariri-Xokó, Potiguara, Kantaruré, Pankarú, Xacriabá, Tapuia, Truká, Kambiwá, Xukuru-Kariri, Tuxi e Kamakã.