13/06/2023
Diga ao povo que avance! Foi com esse mote que dezenas de povos e etnias indígenas da Bahia declararam, nesta terça-feira (13), a abertura oficial do 5º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), instalado em frente à Assembleia Legislativa, em Salvador. A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, dos caciques Babau Tupinambá, Kahu Pataxó Hãhãhãe, Adenilton Tuxá, Cláudio Magalhães e do coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA, Agnaldo Pataxó Hãhãhãe.
Representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Caciques, Instituições Indígenas, Indigenistas parceiros e aliados da causa Indígena marcaram presença no ato. A SJDH apoia a iniciativa do MUPOIBA com a proposta de fortalecer as ações de políticas públicas nos territórios, com maior índice de violações de direitos humanos, e abrandar esses conflitos.
“A importância que os indígenas têm de nos convidar para um Brasil justo, livre e democrático é urgente e necessário. Saúdo todos e todas vocês que estão aqui para lutar pelo direito à terra, comida, saúde, educação, preservação da cultura, pelo direito a existir e resistir. Indígenas e indigenistas nos convocam a aprender qual é o verdadeiro sentido das palavras liberdade e justiça que, legitimamente, vêm nos reivindicar. É nossa obrigação e compromisso, enquanto estado e órgãos do sistema de justiça e do poder legislativo, estar à disposição deste acampamento e das causas dos povos indígenas de toda a Bahia. Diga aos povos que avencem e nós seguiremos juntos”, afirmou Felipe Freitas.
Forte liderança indígena da Bahia, o cacique Babau Tupinambá afirmou que, após quatro anos de retrocessos no cenário nacional, o ATL Bahia 2023 oportuniza a retomada dos diálogos e da luta pela causa indígena. “Nós somos o tupi, a força e energia que movem esta terra. Somos povos originários e nossa luta pelo território digno, por hectares de terras dignas para criar nosso povo é histórica e necessária. Não vamos parar! Avancem povos de todos os territórios”, declarou.
Dentre os objetivos do 5º ATL está o diálogo com as Secretarias de Estado referente à pauta apresentada pelo MUPOIBA, que trata de temas relevantes para os Povos Indígenas na construção de políticas públicas, sendo eles: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo, Rural e Urbano; Rede de Cidades; Infraestrutura de Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Raça, Gênero, Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura; e Gestão Governamental.
O coordenador do MUPOIBA, Agnaldo Pataxó, agradeceu todo o apoio dos movimentos e organizações indigenistas na realização do ATL-2023. “É com esse sentimento, imbuído de forças e coletividade em defesa dos nossos direitos, que vamos conseguir avançar no diálogo permanente, fortalecendo alianças com o governo do estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público, povos indígenas da Bahia e mais”.
O coordenador do MUPOIBA, Agnaldo Pataxó, agradeceu todo o apoio dos movimentos e organizações indigenistas na realização do ATL-2023. “É com esse sentimento, imbuído de forças e coletividade em defesa dos nossos direitos, que vamos conseguir avançar no diálogo permanente, fortalecendo alianças com o governo do estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público, povos indígenas da Bahia e mais”.
“A luta indígena é prioridade para o nosso governo, que quis construir uma gestão conosco, através desta Superintendência. Não existe um Brasil sem nós, sem nosso território, sem nossas mulheres guerreiras e nossas crianças que representam o futuro e continuidade do nosso povo. O Governo da Bahia está de portas abertas para a nossa causa”, endossou Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Sepromi.
Atuação da SJDH na proteção de lideranças indígenas
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e de ameaça de morte de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em todo território nacional, conforme previsto no Decreto 10.815/2021. A partir deste ano, o PPDDH passou a ser gerido pela Organização da Sociedade Civil IDEAS – Assessoria Popular.
Repórter: Juliane Oliveira