27/04/2021
Cerca de 350 gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) acompanharam, em tempo real, a transmissão do encontro mensal da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu nesta terça-feira (27) o Programa Bolsa Presença, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). A live foi transmitida no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
O crédito do Programa Bolsa Presença será pago para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A ação faz parte do Programa Estado Solidário, que beneficia famílias com cadastro no CadÚnico, por se enquadrarem na situação de pobreza ou extrema pobreza. Cada família receberá R$ 150 por mês, durante seis meses.
Além da família ser cadastrada no CadÚnico, existem outras condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença, como a assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado, e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.
Na oportunidade, foram pautadas na CIB informações e esclarecimentos sobre como será realizado o trabalho conjunto entre a educação e a assistência social, para garantir que o benefício chegue até os estudantes e na garantia da permanência escolar.
“A SJDHDS e as secretarias municipais de assistência social estão à disposição para trabalhar conjuntamente nessa Busca Ativa proposta pela SEC, para que possamos garantir a segurança alimentar e a presença escolar desses estudantes. Além do funcionamento natural das políticas, a nossa atuação em programas como este tem sido decisiva nesse momento de pandemia, em que as famílias mais precisam, num contexto em que 119 milhões de pessoas voltando à fome no Brasil”, destacou o secretário Carlos Martins.
O Secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reforçou a importância da atuação conjunta entre as frentes de educação e da assistência social, para identificar os estudantes e realizar novos cadastros, além do impacto social e no combate à pobreza do Bolsa Presença.
“Com essa iniciativa, o Governo da Bahia vai beneficiar 311 mil famílias, ou seja, são 357 mil estudantes atendidos pelo Bolsa Presença, um programa que atua nas frentes da educação e também no combate a pobreza, e na promoção de mais inclusão social. Para isso, precisamos despertar uma busca ativa dos estudantes, por conta da evasão escolar. Essa é uma agenda de desenvolvimento social importante, pois os estudantes que mais evadem são os de famílias carentes. Nós temos o recurso, o público e queremos achar esses meninos e meninas para garantir que o benefício chegue a eles, além de realizar novos cadastros”, destacou Rodrigues.
A apresentação dos objetivos, critérios, implementação, desenvolvimento, monitoramento, avaliação do Bolsa Presença, e do sistema SiAdiante, que permite a consulta sobre o direito ao programa, foi realizada pelo superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Educação na SEC, Marcius Gomes, e pelo superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Wendel.
Além disso, o coordenador Estadual do Programa Bolsa Família da SJDHDS, Jaimilton Fernandes, esclareceu dúvidas sobre o CadÚnico.
A live também contou a participação da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Mendes; além de representantes dos municípios baianos.