27/05/2021
Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promoveu o segundo encontro do Seminário online Proteja Bahia 2021. O evento transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da SJDHDS, abordou o tema “A Proteção Social de crianças e adolescentes”, com a participação da Unicef, Plan Internacional e a Gestão municipal do SUAS de Vitória da Conquista.
A chefe do Escritório do Unicef na Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena Oliveira, destacou que a realização do Seminário é uma oportunidade importante para intercambiar experiências e desafios da proteção de crianças e adolescentes, principalmente com os agravantes que a pandemia trouxe.
"Uma escolha acertada da SJDHDS em conversar sobre a importância da proteção especial para crianças e adolescentes. É necessário questionar que cenário é esse que estamos vivenciando, e compreender que todas as áreas setoriais estão tendo que se habilitar rapidamente para fazer frente a um cenário de emergência nunca antes vivido na história desse país. A dimensão das violações aumenta e após um ano de pandemia, os efeitos são severos. Embora as denúncias terem caído, isso não significa que tem menos caso, e quando chegam são cada vez mais graves”, destacou ela.
Ainda em sua fala, Helena Oliveira, afirmou que o Unicef acredita que para efetivação da proteção das crianças e adolescentes é necessário fortalecer uma rede comunitária, e trouxe exemplos do trabalho que vem sendo desenvolvido no Recôncavo Baiano e em Vitória da Conquista.
“A potencialidade da sustentação de uma efetiva rede proteção vai acontecer no desenvolvimento dos atores locais, no envolvimento de uma rede comunitária de proteção. Com esse panorama, conseguimos visualizar qual o papel a gente começa a operar nesse processo, para poder localizar a importância e o peso da prevenção e como é que a gente faz esse enfrentamento ser mais eficaz. Por isso, temos investido muita atenção no trabalho desenvolvido no Recôncavo e em Vitoria, observando como é o processo de implementação da Lei 3.431/2017, que contribui com a regulamentação dos fluxos operacionais para que efetivamente a rede funcione”, reforçou ela.
Por sua vez, a gerente de projetos da Plan International Brasil, Elaine Amazonas, enfatizou a importância da articulação da rede, e destacou como os cortes nas políticas públicas impactam na sociedade, sobretudo na proteção das crianças e adolescentes.
“Para além dos desafios que já enfrentamos, os cortes nas políticas públicas têm impactado diretamente na oferta de serviços e na proteção social de crianças e adolescentes. Consequência disso é que com a queda econômica, também vemos o trabalho infantil crescer e também o processo de naturalização disso. Este seria o ano que marcaria a erradicação do trabalho infantil, mas a exploração infantil vem aumentando. Nesse contexto, precisamos nos questionar quais são as formas para fazer esse enfrentamento. É necessário a articulação efetiva do trabalho em rede. Porém, não podemos só deixar na ponta da assistência social essa garantia. Toda sociedade precisa unir esforços para uma diminuição real das violações”, destacou ela.
Nesta perspectiva, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, Michael Farias, abordou as experiências desenvolvidas no munícipio e pontuou que para garantir os direitos das crianças e adolescentes, é necessário considerar os seus contextos familiares.
“A garantia dos direitos e a construção de uma rede de proteção de crianças e adolescentes, está para além da assistência social. A política de atendimento é uma convergência das diversas politicas públicas, que garantem as crianças, adolescente e suas famílias, acesso a seus direitos fundamentais. O fortalecimento de uma ampla rede, é realizado na perspectiva da integralidade das proteções. Quando o SUAS oferta a proteção, essa oferta precisa dialogar com as territoriais. Não podemos olhar a criança e o adolescente de forma isolada, as intervenções precisam dialogar com os fatores que geram vulnerabilidades no contexto familiar”, disse Farias.
A mediação do segundo dia do Seminário foi realizado pela superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa e por Márcia Santos, coordenadora da Proteção Social Especial da SJDHDS.
O projeto Proteja Bahia 2021 será realizado nos próximos dois meses. A próxima atividade acontece em 01 de junho, das 14h às 16h, com o painel temático: o cenário de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes na Bahia – o olhar da vigilância.O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.