Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade - +
Icone acesso à informação Acesso à informação
Política de Privacidade

Governo do Estado da Bahia

  • Governo
    • Órgãos do Governo
    • Diário Oficial
  • Serviços
    • Todos os Serviços
    • Ver Categorias
  • Notícias
  • Observatório
    • Indicadores
    • Perfil dos Municípios
Minha Conta
Meus Serviços
Fila atendimento SAC
Pesquisa de Satisfação
Termos e Condições
Entrar Cadastre-se
Sair Deseja realmente sair?
SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
  • Início
  • Institucional
    • Apresentação
    • Perfil do Secretário
    • Agenda do Secretário
    • Legislação
    • Mapa Estratégico
    • Organograma
    • PPA 2024/2027
    • Quem é Quem
  • SUPERINTENDÊNCIAS
    • DIREITOS HUMANOS - SUDH
      • Apresentação
      • Coordenações
        • Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa
        • Coordenação de Políticas LGBT
        • Coordenação de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos
          • Sentença - Fábrica de Fogos SAJ
        • Coordenação de Gestão e Monitoramento dos Programas de Proteção
        • Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente
        • Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Programas de Governo
        • Bahia pela Paz
      • Programas de Proteção
        • PPCAAM
        • PPDDH
        • Provita
      • Projetos Estratégicos
        • Caravana de Direitos Humanos
        • Plantão integrado dos Direitos Humanos
      • Projetos Prioritários
        • Fundação Dr Jesus
        • Neojiba
        • Projeto Axé
        • Proteja
    • PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SUDEF
      • Apresentação
      • Diretoria de Acessibilidade e Políticas Públicas
        • Passe Livre Intermunicipal
        • Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista - CIPTEA
      • Diretoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • PROCON
      • Apresentação
      • Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor
      • Diretoria de Ações Educativas
      • Diretoria de Fiscalização
      • Postos de Atendimento | Procon-BA
      • Reclamações Fundamentadas
      • Reclamações e Denúncias
  • FUNDAC
    • Apresentação
    • Atos Normativos
      • Central de Vagas
    • Pronto Atendimento
    • Semiliberdade
  • Notícias
    • Contatos para Imprensa
    • Todas as Notícias
  • CARNAVAL 2026
    • Contato com a Imprensa
    • Guia Anticapacitista para Festas Populares
    • Guia de Proteção Integral 2026- Versão WEB
    • Guia de Proteção Integral- Carnaval 2026
    • Guia de Segurança na Comercialização de Bebidas Alcoólicas
    • Plantão Integrado dos Direitos Humanos
    • Postos do Plantão e Canais de Denúncia
  • CONFERÊNCIAS
    • 4ª Conferencia Estadual LGBTQIAPN+
      • Convocação Estadual
      • Decreto de Convocação Nacional
      • Delegados da 4ª Conferência LGBTQIAPN+
      • Documento Orientador
      • Documento de Orientação Nacional
      • Programação- Conferência LGBTQIAPN+
      • Propostas da 4ª Conferência LGBTQIAPN+
    • 5ª Conferência da Pessoa com Deficiência
      • Resolução da Comissão da V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência
      • Resolução de aprovação do Regulamento da V Conferência Estadual DOE
      • Resolução do Calendário COEDE 2024
    • 5ª Conferência dos Direitos Humanos
      • DECRETO Nº 23.925- Comissão Organizadora
      • Decreto atualizado de convocação da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
      • Decreto- 5ª Conferência dos Direitos Humanos
      • Documento Orientador da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
      • Documento Orientador da 5ª Conferência Estadual DH
      • Portaria Nacional de convocação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
      • Regimento Interno- 5ª Conferência Estadual DH
      • Regimento da Conferência Estadual dos Direitos Humanos
      • Texto-base digital da Conferência Nacional
    • 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Resolução Nº11- Retificação da Resolução 09/ Quantitativo de Vagas
      • Cartilha Você Sabia ?
      • Comissão Organizadora
      • Decreto
      • Documento Orientador
      • Folder Orientador da 6ª Conferência
      • Guia Prático para as Conferências da Pessoa Idosa
      • Inscrição e Cadastro dos Delegados
      • Material Orientador Complementar Final
      • Material Orientador das Conferências Livres Nacionais
      • Orientação - Texto-Base
      • Orientação Conferências Livres Nacionais
      • Orientação Conferências Livres
      • Orientação Conferências Municipais
      • Orientação para os delegados municipais
      • Orientação texto complementar
      • Passo a Passo para Cadastro das Conferências
      • Publicação- Prorrogação
      • Regimento Interno
      • Regimento Interno- Diário Oficial
      • Relatório da 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa
      • Relação de Delegados e Suplentes- 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa– CONADIPI
      • Resolução Nº6- Chamamento público- Conferência do Idoso
      • Resolução nº 009- 6ª Conferência da Pessoa Idosa
  • CONSELHOS
    • Criança e Adolescente
    • Direitos LGBT
    • Direitos Humanos
    • Pessoa Idosa
    • Pessoa com Deficiência
  • PUBLICAÇÕES
    • Proteja
    • Agenda Setembro Verde 2025
    • Bahia pela Paz
    • Cartilha de Bebidas Alcóolicas Procon
    • Código de Defesa do Consumidor
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos
    • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    • Estatuto da Pessoa Idosa
    • FOLDER PESSOA IDOSA
    • FOLDER PPCAAM
    • FOLDER PPDDH
    • FOLDER PROVITA
    • FOLDER RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2023
    • FOLDER RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2024
    • Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares
    • Guia de Proteção à Saúde e amplo Acesso à água em eventos populares
    • Guia do Consumidor para a Black Friday
    • Orientações Básicas Direito do Consumidor
    • PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DA BAHIA 2022/2032
    • Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado
    • Racismo nas Relações de Consumo
    • Recomendação Bebidas Alcoólicas
    • Relatório de Gestão 2025
    • Relatório de Gestão- 1º Semestre/2025
  • CONTRATOS
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • Contrato de Gestão
    • Contrato de Repasse
  • CONVÊNIOS FEDERAIS
    • PPCAAM
    • PPDDH
    • Provita
  • Decisões Judiciais
    • Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Cartilha da Escuta Popular
      • Diagnostico de SAJ pela SEPLAN
      • Diagnóstico Social de SAJ
      • Diagnóstico Socioeconômico de SAJ
      • Resumo da Sentença
      • Sentença
      • Termo de Ajuste de Conduta - TAC
  • FUNDOS ESTATAIS
    • Fecriança
      • Acordo de Cooperação Técnica
      • Legislação
    • Pessoa Idosa
    • Proteção ao Consumidor
  • LICITAÇÕES
    • DIÁLOGO COMPETITIVO
    • Pregão Eletrônico
  • PARCERIAS
    • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
    • Termo de Colaboração
    • Termo de Fomento
  • SELEÇÃO PÚBLICA
    • CHAMAMENTO PÚBLICO
    • PROCESSO SELETIVO
  • FALE CONOSCO
    • Endereço e telefone
    • Ouvidoria
    • Perguntas mais frequentes
  • MARCAS
    • MARCA HORIZONTAL
    • MARCA VERTICAL

Trilha de navegação

  1. Início
  2. Notícias
  3. Teste 12

Teste 12

Copiado para a área de transferência
18/03/2016
Logo do Governo da Bahia
Estado da Bahia SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
3ª Avenida, Plataforma 4, 4º andar, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, CEP: 41745-005.
Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria Geral do Estado.
Rodapé
  • Contato
Versão: 1.147.1