Em reunião na tarde desta quarta-feira (02), os secretários Geraldo Reis e Nestor Duarte, das pastas das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e de Administração Prisional e Ressocialização da Bahia (Seap), respectivamente, avaliaram a possibilidade de implantação, na Bahia, de uma unidade piloto da Associação de Proteção e Assistência Social aos Condenados (Apac).
O modelo de uma unidade prisional Apac é uma alternativa mais humana para o tratamento penitenciário. Os próprios apenados são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade. O método baseia-se em uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado.
Segundo o secretário Geraldo Reis, a metodologia Apaqueana chama atenção pelos resultados alcançados. Em visita técnica à unidade de Itaúna, em Minas Gerais, Reis conheceu os indicadores das unidades existentes no país e ressaltou os índices baixos de reincidência à prática de crimes dos ex-detentos, menor que 15%, enquanto que no sistema prisional comum é superior a 85%. O secretário destacou ainda o custo per-capita de 1,5 salários mínimos, contra 5 salários nos presídios tradicionais, e a ausência de rebeliões e motins. “Esta é uma oportunidade para impulsionar a criação de uma unidade piloto na Bahia, a partir dessas experiências bem sucedidas”, afirmou.
O secretário Nestor Duarte, convencido da viabilidade de implantação de uma unidade piloto no estado, programou uma apresentação da metodologia Apac para o sistema de justiça baiano: Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário, a ser realizada pela coordenação do programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, responsável pela disseminação da metodologia Apac nas diversas unidades da federação e coordenado pelos Desembargadores do TJMG, Jarbas Ladeira e José Antônio Braga.
“Com o baixo custo de manutenção, estrutura física - que atende ao modelo - já existente, e um processo de recuperação e reinserção social dos condenados com resultados positivos bastante superiores em relação aos presídios comuns, hoje temos a possibilidade concreta de implantação de um projeto piloto da Apac na Bahia.” afirmou Duarte.
O primeiro modelo Apac no Brasil foi realizado na cidade de São José dos Campos, em 1972. Atualmente há mais de cem Apacs no país, com experiências registradas também no exterior, como Alemanha, Argentina, Bolívia, Estados Unidos, Inglaterra, Noruega. O modelo Apaqueano foi reconhecido internacionalmente como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário.