18/05/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) disponibilizou no site da instituição todas as apresentações da Capacitação Estadual sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, realizada nos dias 12 e 13 de maio. O objetivo é ampliar o conhecimento e a disseminação dos instrumentos para combater a falta de registro civil no estado.
Além de todo o material da capacitação, disponibilizado em PDF, também está disponível para download a campanha “#RegistraMainha”, que busca destacar o papel da mãe no processo de emissão da Certidão de Nascimento, informando que ela pode e deve fazer o registro, sem esperar que isso seja feito pelo pai da criança.
A capacitação foi uma iniciativa do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN-BA), do qual fazem parte o MP-BA, a Defensoria Pública, o Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, entre outros órgãos.