21/05/2021
Nesta sexta-feira (21), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizou a abertura do Proteja Bahia 2021. O lançamento foi transmitido através do canal do YouTube da secretaria e a programação do projeto segue durante os meses de junho e julho com seminários e debates virtuais com a participação de especialistas e profissionais que atuam na área da criança e do adolescente. Durante o evento, dados sobre as violações de direitos foram divulgados.
O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente.
A atividade foi mediada pela superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Mendes, que apresentou a dinâmica de realização da programação, que envolve além do seminário on-line, diversas mobilizações.
“Estamos inaugurando um conjunto de atividades, desenvolvidas intersetorialmente entre a SAS e a SUDH, que envolvem a apresentação das peças de comunicação da campanha para mobilização, seminário online, pesquisa das ações do que estão sendo realizadas nos municípios e seu alcance junto à população, além da publicação de caderno com textos sobre os temas e a elaboração da meta do pacto de aprimoramento de gestão do SUAS da Bahia”, pontuou ela.
Na mesa de abertura, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, destacou alguns dados do Disque 100 e reforçou a importância do lançamento do Proteja Bahia, sobretudo no momento de pandemia em que as violações dos direitos das crianças e adolescentes tem aumentado.
“Só no ano de 2020, o Dique 100 registrou 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Na Bahia, foram registradas 3.363 denúncias no mesmo período. Estamos preocupados com o crescimento da violência na pandemia, são dados lineares. Por isso, este evento estratégico e simbólico no fortalecimento da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O envolvimento e motivação com essa campanha por todos que compõem e integram a rede de proteção é muito importante. Essa campanha é um marco na Bahia, e chama toda sociedade à responsabilidade, pois é lugar de todos proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou Martins.
O vice-presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CECA), Edmundo Kroguer, destacou a importância das ações de mobilização realizados pela Rede de Proteção, que consolidaram várias políticas públicas no estado.
“O CECA está pronto para colaborar cada vez mais proteger as crianças e adolescentes vulneráveis e suas famílias. Esse encontro é muito importante para a Política de Assistência Social em nosso estado, pois a descentralização das ações de mobilização para os municípios do interior é fundamental para combater as violações dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou ele.
Por sua vez, a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), doutora Márcia Rabelo, também abordou alguns dados, enfatizou a importância do Serviço Viver e destacou que a prevenção e o acolhimento são fatores fundamentais no combate às essas violações.
“Temos dados alarmantes sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes. Na Bahia aconteceram 2256 estupros. Além das violências sexuais, no período de pandemia outras violações foram incrementadas, muitos desses jovens ficaram órfãos. Esses dados precisam se transformar em políticas públicas que interfiram e mudem essa realidade. Nesse contexto, é necessário fortalecer a rede de proteção, para que as vítimas sintam-se efetivamente encorajadas a denunciar. Esse fortalecimento passa pela prevenção e acolhimento da vítima, e assim partir para a parte da responsabilização. Destaco aqui, o Serviço Viver que é uma referência que deveria ser replicada em outros municípios e estados dada a sua importância”, destacou Rabelo.
Participaram também da mesa de abertura do Proteja Bahia, a coordenadora de Proteção Social Especial da SJDHDS, Márcia Santos; Ediana Dourado, presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas-BA); Rodrigo Alves do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas); e Sales Barbosa, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba).
A próxima atividade acontece em 27 de maio, das 14h às 16h30, com a Palestra: A proteção social de crianças e adolescentes.