28/08/2023
A iniciativa integrou a programação da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH)
Conselheiros tutelares e outros profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente participaram nesta segunda-feira (28), em Serrinha, da capacitação para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA). A iniciativa integrou a programação da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em Serrinha, Território do Sisal.
Com duração de 8 horas, a formação reuniu 70 conselheiros tutelares, profissionais dos Cras, Creas e da Assistência Social dos 20 municípios que compõem o Território do Sisal, no Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal. "Esse trabalho realizado na Caravana de Direitos Humanos possibilita fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente. A participação desses profissionais demonstra a importância de firmar parcerias para auxiliar na defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente", afirmou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
A plataforma, criada pelo governo federal, disponibiliza informações relacionadas aos casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O sistema permite que os profissionais gerem um banco de dados como também acessem informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma, online, como proceder no atendimento e o no compartilhamento de informações.
"A capacitação é um momento importante para que esses profissionais possam oferecer um atendimento qualificado para as crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados", explicou Liliane Tavares. Ela explicou ainda, que a utilização do sistema pela rede de atendimento é uma das metas dos governos do Estado e Federal como ferramenta para monitorar as ações, cadastrar denúncias, realizar encaminhamentos e verificar o histórico das crianças e adolescentes acompanhadas pelos conselhos tutelares da Bahia.
CARAVANA
Promovida pela SJDH, a Caravana de Direitos Humanos realiza nesta terça-feira (29), em Serrinha, no Território de Identidade do Sisal, o atendimento com a oferta de diversos serviços para a população. Nesta edição, é possível buscar a emissão de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); serviços de saúde. O atendimento acontece no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro da cidade. Os portões do Colégio estão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, e estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos mediante retirada de senha.
Com duração de 8 horas, a formação reuniu 70 conselheiros tutelares, profissionais dos Cras, Creas e da Assistência Social dos 20 municípios que compõem o Território do Sisal, no Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal. "Esse trabalho realizado na Caravana de Direitos Humanos possibilita fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente. A participação desses profissionais demonstra a importância de firmar parcerias para auxiliar na defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente", afirmou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
A plataforma, criada pelo governo federal, disponibiliza informações relacionadas aos casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O sistema permite que os profissionais gerem um banco de dados como também acessem informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma, online, como proceder no atendimento e o no compartilhamento de informações.
"A capacitação é um momento importante para que esses profissionais possam oferecer um atendimento qualificado para as crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados", explicou Liliane Tavares. Ela explicou ainda, que a utilização do sistema pela rede de atendimento é uma das metas dos governos do Estado e Federal como ferramenta para monitorar as ações, cadastrar denúncias, realizar encaminhamentos e verificar o histórico das crianças e adolescentes acompanhadas pelos conselhos tutelares da Bahia.
CARAVANA
Promovida pela SJDH, a Caravana de Direitos Humanos realiza nesta terça-feira (29), em Serrinha, no Território de Identidade do Sisal, o atendimento com a oferta de diversos serviços para a população. Nesta edição, é possível buscar a emissão de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); serviços de saúde. O atendimento acontece no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro da cidade. Os portões do Colégio estão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, e estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos mediante retirada de senha.
Serviços de Intermediação de Mão de Obra; investigação de paternidade com teste de DNA; Retificação de Prenome e Gênero para pessoas LGBTQIAPN+; requerimento do Passe livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento para benefícios sociais, como Bolsa Família e CadÚnico; dentre outros, também serão ofertados. A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.