Serviços dos planos de saúde e superendividamento são temas de encontro do Fórum dos Procons do Nordeste em Salvador

Os serviços prestados por operadoras de planos de saúde e as orientações sobre a lei do superendividamento foram discutidas na reunião do Fórum dos Procon’s da Região Nordeste, realizada nesta quarta-feira (6), na sede do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), em Salvador.  No encontro, que reuniu representantes dos órgãos de defesa e proteção do consumidor de oito dos nove estados nordestinos, os representantes apresentaram as experiências locais e alinharam ações visando qualificar o atendimento conforme as legislações de consumo e de saúde.

“Nessa reunião, tratamos de temas específicos da nossa região, mas todo o Brasil sente essa situação como a questão do Uber, dos planos de saúde e do superendividamento. Precisamos conscientizar os fornecedores sobre o seu papel no cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor para que o consumidor seja bem atendido”, afirmou a presidente do Fórum dos Procon’s  da Região Nordeste, Kessia Liliana Dantas.

Participaram da mesa de debates o diretor de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Zilton Neto, e a presidente do VIVA/Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros. “O fórum é uma oportunidade de construir coletivamente, construir nas ações para a defesa e proteção dos direitos dos consumidores. Essa sintonia com outros Procon’s fortalece o trabalho da rede e quem ganha é o consumidor”, afirmou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.

Descredenciamento de médicos e hospitais, negativas de coberturas, cobrança indevida e reajuste estão entre as reclamações recebidas pelos Procon’s relativas aos serviços dos planos de saúde. O atendimento de pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais e a oferta de serviços terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), também nortearam o debate, em que foi destacada a importância da inclusão e da proteção aos hipervulneráveis.

“Nós, enquanto Procon’s, não podemos esperar que a situação seja legislada. Temos que dar a interpretação conforme o CDC, atuar e interpretar os fatos a favor dos consumidores, e conscientizar os fornecedores com o objetivo de dar dignidade às pessoas com deficiência”, afirmou o palestrante Rougger Guerra, que é secretário do Procon de João Pessoa-PB.

Outra pauta trazida na reunião abordou a instalação de Núcleos de Apoio aos Superendividados nos Procon’s. A proposta considera a necessidade de assegurar orientação e educação financeira aos consumidores, em função dos altos índices de cidadãos que têm suas finanças comprometidas por dívidas, atingindo um nível de descontrole que passa a demandar ajuda especializada para retomar o equilíbrio das economias.