Diretrizes do Programa foram apresentadas nesta segunda, 19, em atividade que teve participação da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon
A Bahia vai contar com um reforço importante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o ‘Pronasci Juventude’, nas ações destinadas à redução dos índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos de idade. Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o ‘Pronasci Juventude’ vai atuar na prevenção do uso prejudicial de álcool e outras drogas pelo segmento. As ações envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo à elevação da escolaridade, formação técnico-profissional e inclusão produtiva no mercado de trabalho.
Nesta segunda-feira (19), representantes da Senad apresentaram as diretrizes do programa, em uma atividade realizada no Museu de Arte da Bahia, em Salvador. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, participou da mesa técnica que discutiu a implementação do programa. Ela destacou a importância da pactuação interinstitucional proposta pelo Bahia pela Paz, programa intersetorial do Governo baiano, envolvendo o sistema de justiça, o executivo e o legislativo na integração das políticas, dos órgãos públicos e da sociedade civil em busca de caminhos e soluções para o atual contexto de violência.
“Aqui, no Estado, temos o Bahia pela Paz, uma ação complexa, que não deve ser tratada apenas como segurança pública no sentido de polícia. Estamos satisfeitos, nesse momento em que os nossos governos, Federal e do Estado, estão apresentando propostas de atuação e de enfrentamento à violência. Estamos estimulados a trabalhar para construir, juntos, e para seguir na formulação de todas as alternativas possíveis para colaborar na promoção dos direitos e garantir qualidade de vida para os nossos jovens baianos”, afirmou a gestora.
Bahia e Rio de Janeiro são os estados onde o ‘Pronasci Juventude’ vai promover medidas de prevenção à criminalidade, sobretudo, na redução de mortes violentas e no uso de substâncias psicoativas. A implementação do programa no estado vem com a proposta de ser um espaço de escuta e mobilização, que visa dar um novo olhar sobre a política de drogas no país que, nesta etapa, apresenta um recorte voltado às questões raciais, analisando a situação de jovens negros inseridos em ambientes de violência e em situação de vulnerabilidade.
Primeira etapa
Na primeira etapa de implementação do ‘Pronasci Juventude’, serão realizados os diálogos e as mobilizações dos atores que integram o sistema de garantia de direitos, como órgãos públicos, comunidades e grupos juvenis da capital baiana. Também serão analisadas as políticas públicas existentes no estado como o Bahia pela Paz (programa intersetorial de Governo, que propõe uma nova perspectiva da política de Segurança Pública, a partir da integração de ações policiais efetivas com ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência); e o ‘Corra pro Abraço’, executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
“Nosso papel é pensar na política nacional de drogas para além da substância, para além da agenda típica de prevenção, reinserção social, a partir da questão das substâncias; é pensar em todos os danos e os impactos sociais com o viés racial muito agravada que a política de drogas vem causando na nossa sociedade. Nossa missão é olhar de forma mais ampla sobre essas ações para pensar as possibilidades estruturais e as violências que acontecem no âmbito dessa política de drogas. Faz muito sentido trabalhar com a juventude como um grupo que é mais vulnerabilizado. Olhamos para a juventude com o olhar especial, a partir da ideia de empoderamento da juventude, de dar acesso a direitos, de elevação da cidadania, da escolaridade e da inclusão no mercado de trabalho”, explicou a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, que participou da mesa de lançamento.
A mesa técnica contou ainda com a participação da diretora Geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac/SJDH), Regina Afonso, que trouxe para o debate a perspectiva do sistema socioeducativo. Também compuseram a mesa, a defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, e a defensora pública Gisele Aguiar; o superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, Gabriel Oliveira; a chefe do Departamento de Relações Comunitárias do Instituto Federal da Bahia (IFBA), professora Soraia Brito; a oficial de Projetos do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Michele Dantas; e a gerente de Projetos Sociais do Centro de Integração Empresa e Escola (CIEE), Luana Bottini.
O coordenador Geral de Políticas para a Juventude do Estado - Cojuve, Nivaldo Millet, destacou que os jovens devem ser inseridos nas discussões sobre o programa. “As agendas para a juventude precisam ser construídas a partir de um movimento, um conjunto colaborativo que está nos assentamentos, nas comunidades LGBTQIA+, nos quilombos. Essa turma precisa de alguma oportunidade e o governo precisa trabalhar para isso. Se a juventude não tiver voz e vez, não vai adiantar de nada. Esse é um novo momento e essa nova cultura que se estabelece, compreende a importância da articulação transversal para discutir as pautas para a juventude”, disse Millet.
A mesa de abertura foi formada pela coordenadora-geral do Pronasci, Tamires Sampaio; a coordenadora do Pronasci Juventude, Lívia Casseres; o gestor do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Barros; o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, José Leal; a coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ-RJ, Ana Paula Guljor; a pró-reitora de Extensão do IFBA, Nívea Santana; representantes das juventudes dos territórios, como o Centro Cultural Mamulengo, que fez uma apresentação de teatro de bonecos; e a estudante do IFBA Viviane Barreto.