A reunião trouxe pautas importantes que visam à garantia e a proteção dos direitos desse segmento da população, que corresponde a 14,6% de baianos com 60 anos ou mais
Ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), voltadas para a Pessoa Idosa, foram apresentadas na Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (9), no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), em Salvador. A reunião trouxe pautas importantes que visam à garantia e a proteção dos direitos desse segmento da população, que corresponde a 14,6% de baianos com 60 anos ou mais.
Entre as pautas, foi discutida a realização das conferências municipais e estadual da pessoa idosa no Estado da Bahia em 2025. Promover o diálogo com a sociedade civil sobre o tema é o principal objetivo da Conferência, visando à proposição, mapeamento e elaboração de propostas de políticas públicas que atendam a essa parcela da população, sendo um importante espaço de construção coletiva e democrática.
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Trícia Calmon, falou sobre desafios acerca da temática e ressaltou a importância de fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa idosa, focando na disseminação da educação em direitos humanos e no acesso à justiça. A Caravana de Direitos Humanos, o Programa ‘Envelhecer no Território’, ‘É Seu Direito, viu?! Direitos do Consumidor Idoso’, ‘Ação 60+ Envelhecimento Ativo e Saudável’ e a promoção de ações de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa foram algumas das ações detalhadas pela representante da SJDH para atender às demandas desse público.
“Assegurar para a população, o direito de envelhecer com dignidade é uma das principais metas da SJDH, que vem ao longo dessa gestão promovendo ações de fortalecimento e garantia dos direitos desse público, preconizados pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Estamos concentrando esforços interinstitucionais, visando contribuir para a redução de ocorrências de violação de direitos”, ressaltou a superintendente, Trícia Calmon.
A assistente social, especializada no atendimento de famílias e comunidades e em Gerontologia, Suely Oliveira, foi apresentada ao CEPI, como a nova titular da Coordenação de Articulação das Políticas para Pessoas Idosas da SJDH (CAPI/SJDH). Já a socióloga Lília Araújo assume a responsabilidade pela gestão do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FEPI).
Conselheiras e Conselheiros, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, se reúnem periodicamente para fortalecer esse importante instrumento de controle social das ações governamentais e privadas, garantindo o direito de participação política desse segmento da população e dos demais cidadãos e cidadãs na definição das políticas de atenção e promoção dos direitos da pessoa idosa.
“Queremos contribuir de forma significativa para construir uma sociedade mais justa para as pessoas idosas. O conselho é um espaço que precisa estar fortalecido para lutar pelos direitos e colaborar com o Estado para a construção de políticas públicas que possam proporcionar o envelhecimento digno para os baianos”, destacou o presidente do CEPI, Marcos Barroso.
