A ação contabilizou 1.298 atendimentos a moradores do bairro e entorno, que buscaram serviços, formações, inclusão em projetos e outros benefícios oferecidos por órgão do Governo do Estado
“A Caravana aqui, em São Caetano, foi uma alegria!”. A declaração é de dona Isaelma Neri, 51 anos, mãe de 9 filhos e avó de 13 netos. Ela aproveitou a edição especial da Caravana de Direitos Humanos em seu bairro, para emitir a segunda via de sete (7) certidões de nascimento. Assim como milhares de moradores, Isaelma buscou serviços na ação itinerante do Governo do Estado, levada à localidade nesta sexta-feira (18), como estratégia do Programa Bahia Pela Paz. A comunidade viveu um dia intenso de acesso à cidadania, à justiça, direitos, inclusão social, projetos culturais e formações.
“Assim que soube da Caravana, pedi um dia de folga no trabalho, pois não podia perder essa oportunidade. Trouxe sete certidões para renovar. Imagine se eu tivesse que pagar por cada registro, quanto não teria que desembolsar?”, comentou dona Neri. Enquanto conquistava direitos, menores como seus netos foram acolhidos no espaço preparado para as crianças brincarem na cama elástica, jogos de xadrez e dominó gigante.
Quem também não perdeu a chance de assegurar seus direitos foi Maiara Pereira (31), esposa de Hélio Pereira (30), que é deficiente visual. Ela aproveitou para emitir o Passe Livre Intermunicipal do cônjuge e renovar o seu RG e o dele. “Gostei muito do atendimento, foi ótimo, facilitou muito. Aproveitei e fiz meu RG e o do meu esposo. Para nós, os deslocamentos são difíceis, envolvem custos e, muitas vezes, não temos como arcar. Ter a Caravana aqui, no bairro, ajudou muito!”, destacou a jovem.
As atividades aconteceram no tradicional Centro de Educação Pinto de Carvalho, onde foram ofertados serviços como emissão de documentos; oficinas culturais; acolhimento de denúncias. Vários órgãos governamentais e do sistema de justiça estão envolvidos na ação, terceira da modalidade levada para bairros de Salvador. Em setembro, foram realizadas versões semelhantes em Águas Claras e na Liberdade. Os três territórios terão equipamentos do Bahia Pela Paz, implantados com ações permanentes do programa, cujo objetivo é atender crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos, que vivem em contextos de vulnerabilidade social e econômica.
"As edições especiais da Caravana, nos bairros de Salvador, têm um caráter efetivo das relações que queremos estabelecer com as comunidades onde as ações do Bahia Pela Paz vão chegar primeiro, levando cidadania, promovendo direitos, garantindo acesso à justiça e a políticas públicas que possam contribuir para a mudança de cenários de violência e de violação de direitos. Estivemos em Águas Claras, na Liberdade e em São Caetano, onde nos reunimos com lideranças comunitárias, buscando a aproximação, o estreitamento das relações com a comunidade", afirma o secretário interino da Justiça e Direitos Humanos, Raimundo Nascimento.
Isael Barros, líder comunitário e representante do Instituto Comunitário Princesa Anastácia, que leva educação, cultura e formação profissional para os moradores de São Caetano, falou sobre a adesão da comunidade à Caravana. “Percebemos que o chamado da Caravana foi atendido pela comunidade, que está aqui, ávida não só para garantir seus direitos, mas também para conhecer mais sobre a cultura de paz e o Bahia Pela Paz, um programa tão necessário para vivermos em uma sociedade com mais paz, tanto na nossa cidade quanto no estado", afirmou Barros.
Políticas públicas
Em São Caetano, foram disponibilizadas diversas políticas públicas de acesso à justiça, à cidadania e a direitos. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) possibilitou a emissão de documentos como RG, certidões de nascimento, orientações jurídicas e de defesa do consumidor, por meio do Procon. De olho na inclusão social, o órgão cadastrou e emitiu o Passe Livre e a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), os moradores tiveram a ‘Oficina CrediAfro’, voltado ao financiamento para empreendedores negros, e puderam registrar denúncias de racismo e/ou intolerância religiosa no Centro de Referência Nelson Mandela.
Palestras e oficinas
Norteada pelo eixo estratégico “Educação e Cultura em Direitos Humanos”, a SJDH articulou com os órgãos parceiros as oficinas e palestras sobre “Mediação Escolar: Conflitos, Sintomas e a Tentativa de Prevenção”; “Redução de Danos e perspectiva de cuidado a populações urbanas vulneráveis”, pelo Programa Corra pro Abraço da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); “Oxê! Me respeite nas Escolas”, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); “Juventudes e Democratização do Acesso a Ciência”, pelo Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Cojuve); “Bullying nas Escolas”, pela Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência de Prevenção à Violência (SSP/SPREV); “Orientações para o Trabalho” e “Letramento Racial”.
Outros Serviços
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) fez cadastros no programa de intermediação para o trabalho, pelo SineBahia, e promoveu palestras sobre o tema. Já a Secretaria de Cultura (Secult) realizou a oficina "Cultura Bahia Pela Paz", voltada à capacitação de agentes culturais e a democratização do acesso aos recursos do Edital Aldir Blanc. Essa ação visa fortalecer o setor cultural da comunidade, oferecendo suporte técnico para a inscrição de projetos culturais e a busca por financiamento.
A Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb/Setre), instalou um espaço para as crianças, que se divertiram nos brinquedos enquanto os pais buscavam direitos. A comunidade teve acesso também a atendimento jurídico e orientações da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU); atendimento comercial e distribuição de mudas de plantas da Mata Atlântica, pela Embasa, e pela Neoenergia/Coelba; além de atendimento Previdenciário, pelo INSS. O Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen) também são importantes parceiros da Caravana de Direitos Humanos, sendo responsáveis pela emissão de RG’s e de Certidões de Nascimento. A ação conta ainda com a colaboração das Secretarias de Educação (SEC) e das Relações Institucionais.
Programa Bahia Pela Paz
Essa edição especial da Caravana faz parte das ações do Programa Bahia pela Paz, instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de atender crianças, adolescentes e jovens (12 a 29 anos), que vivem em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Entre as metas estabelecidas, a partir da atuação nas comunidades, estão a prevenção e redução da violência letal contra a juventude negra; a modernização do sistema de segurança; o fortalecimento da polícia judiciária; a ampliação das redes de atenção psicossocial para pessoas em contextos de vulnerabilidade; e a inclusão de egressos do sistema prisional.
Diversas secretarias de Estado integram o Bahia Pela Paz, sendo elas: de Justiça e Direitos Humanos – SJDH; Segurança Pública – SSP; Promoção da Igualdade Racial – Sepromi; da Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; Políticas para as Mulheres – SPM; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; Saúde – Sesab; Planejamento – Seplan; Relações Institucionais – Serin; Cultura – Secult; e Casa Civil. Também compõem o programa órgãos do sistema de Justiça: Ministério Público da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia e Defensoria Pública da Bahia; além de Municípios e a sociedade civil organizada.
Sobre o bairro
Localizado entre a Liberdade e Pirajá, São Caetano foi passagem histórica dos combatentes das lutas do 2 de Julho e também ponto de partida da Estrada Velha do Aeroporto. De acordo com o IBGE/2010, o conglomerado de bairros que o compõem (Capelinha de São Caetano, Boa Vista de São Caetano e São Caetano) soma 84,8 mil habitantes. A taxa de analfabetismo varia de 3,47% em São Caetano a 5,99% em Boa Vista. O bairro conta com 6 escolas estaduais e 7 municipais, com foco no ensino fundamental e pré-escolar.
São Caetano é uma área urbana de grande concentração de população de baixa renda, com carência de equipamentos urbanos e serviços públicos em várias comunidades. A população é predominantemente negra, com 55,1% autodeclarados pardos e 30,5% pretos. A maioria dos residentes é do sexo feminino (53,38%) e está na faixa etária de 20 a 49 anos (52,13%). A faixa etária de 10 a 19 anos também é significativa, representando 16,7%. O rendimento médio dos domicílios é de até 1 salário-mínimo para 40,1% dos responsáveis, e de 1 a 3 salários para 34,5%. A renda média individual também é baixa, sendo inferior a 1 salário-mínimo em todas as áreas, bem abaixo da média de Salvador (4,2 salários-mínimos).
