A ação itinerante da SJDH promoveu 64 atendimentos nos quatro dias de mobilização dos povos indígenas na capital do estado
Promover a cidadania e fortalecer os direitos dos povos indígenas foram objetivos da edição especial da Caravana de Direitos Humanos no 6º Acampamento Terra Livre Bahia (ATL). A ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizada até hoje (7), na área externa da Assembleia Legislativa, em Salvador, garantiu 64 atendimentos em serviços de documentação básica (Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista- Ciptea).
Com a participação 1.500 indígenas de 33 etnias de vários territórios do estado, o ATL foi iniciado na última segunda-feira (4) e é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). Este ano, a mobilização acontece sob o lema “O Nosso Marco é Ancestral”. A SJDH, em articulação com diversos parceiros institucionais, participou da atividade com a proposta de promover a garantia de direitos aos povos originários.
“A participação da SJDH no ATL reforça o nosso compromisso com os povos indígenas para fortalecer os seus direitos com a oferta de serviços de cidadania essenciais e favorecer o exercício da sua cidadania”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
No último dia de atividades do ATL, o Governo do Estado anunciou diversas ações para fortalecer as políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. As medidas visam trazer melhorias nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e moradia, com investimentos em unidades básicas de saúde, infraestrutura das escolas, construção de centros de cultura e no acesso à água potável.
Acampamento Terra Livre Bahia
O ATL Bahia é um espaço privilegiado na luta para a garantia de direitos e articulação entre os povos indígenas, aliados e parceiros. Segundo dados da Sepromi, desde 2017, o Mupoiba organiza a edição local do Acampamento. O objetivo é debater com o Estado as demandas do segmento na Bahia. O último ATL ocorreu no ano passado, reunindo cerca de 1.2 mil representantes dos 31 Povos Indígenas do estado. Estes povos formam mais de 190 comunidades, distribuídas em 44 municípios baianos. Ainda segundo dados do IBGE, a Bahia apresenta a segunda maior população indígena recenseada do Brasil, estimada em 229.103 pessoas.