A emissão da nova carteira de identidade foi a novidade da quarta edição da Caravana de Direitos Humanos - Bahia pela Paz
Sandra Regina Oliveira, 53, vendedora ambulante, mora na comunidade São Jerônimo, em Paripe. Ela aguardou ansiosa pelo atendimento na Caravana de Direitos Humanos para tirar uma nova certidão de nascimento. Acompanhada do irmão e das vizinhas, que fizeram o novo RG, Sandra marcou presença na ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta terça-feira (3), no Colégio Estadual Barros Barreto.
A nova carteira de identidade foi a novidade dessa quarta edição da Caravana de Direitos Humanos como ação estratégica do programa Bahia pela Paz. Ao todo, foram contabilizados 461 atendimentos. Apresentações da fanfarra, do Balé Esperança e do Recital de Poesia, formações culturais do Barros Barreto, deram um toque especial ao dia de atividades pela promoção da cidadania no Colégio do Subúrbio Ferroviário.
Contribuir para o aprendizado, levando educação e cultura em Direitos Humanos para os estudantes da rede pública é outro eixo da Caravana de Direitos Humanos que, ao longo ano, interagiu com diversas comunidades escolares. O diretor do Barros Barreto, Rui César Cerqueira, destacou a Caravana como uma ação essencial para a conquista de direitos e melhorar a condição de vida das pessoas. "A Caravana foi fundamental para a nossa comunidade, porque os serviços foram descentralizados. Essa é uma ação muito positiva, porque essas pessoas não têm acesso a esses serviços com muita facilidade e isso ajuda muito a comunidade", ressaltou.
Todos chegaram cedo em busca das políticas públicas oferecidas pela SJDH e órgãos parceiros, que oportunizam a muitas pessoas organizarem sua cidadania. "Perdi meus documentos quando a chuva alagou minha casa. A Caravana me ajudou bastante, porque não tinha condições de fazer uma nova certidão de nascimento", contou Sandra Regina, que mora há mais de três anos na comunidade.
Serviços - Além do RG, foram viabilizados serviços como emissão do Passe Livre Intermunicipal e CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); atendimento e orientação do Procon; intermediação de mão de obra; oficinas Crediafro; atendimento em casos de racismo e de intolerância religiosa, atendimento previdenciário e da Embasa, o cadastro do ID Jovem, que possibilita acesso a diversos benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos.
"A Caravana nos permite estar mais próxima da comunidade, proporcionando o acesso a serviços básicos de documentação e falar sobre direitos humanos. Através das nossas ações, possibilitamos valorizar a cultura e a arte da comunidade, conseguimos dar um outro olhar sobre os direitos humanos e promover a cidadania", ressaltou a coordenadora Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, Maria Fernanda Cruz.
A dona de casa Jamile Sousa, 23, buscou o atendimento na Caravana de Direitos Humanos para o filho Jonatan Sousa, 3, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela conseguiu emitir o Passe Livre Intermunicipal, a CIPTEA e o RG, além de buscar orientações com a Previdência Social. "Soube da Caravana através do grupo do whatsapp da creche do meu filho. Sem as carteirinhas dele estava muito difícil e não conseguia fazer nada. Tinha muita dificuldade no transporte público, porque não deixavam entrar sem documento. O atendimento foi rápido e fácil e vai ser melhor em tudo, pois ele vai ter preferência no atendimento", explicou a jovem mãe.
Bahia Pela Paz
A Caravana de Direitos Humanos, como estratégia do Programa Bahia Pela Paz, chega ao subúrbio ferroviário de Salvador, trazendo diversas ações focadas na promoção da cidadania e do acesso à justiça, com a oferta de serviços de documentação civil gratuita. Paripe é um dos territórios beneficiados pelo programa Bahia pela Paz que insere a nova política de segurança pública do Estado para o enfrentamento a violência letal e outras violações de direitos que acometem, principalmente, a juventude negra baiana. De caráter antirracista, o BPP prioriza as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade.
Parceiros
Além da SJDH, que coordena a Caravana, várias outras secretarias participam da ação. Entre elas, a de Segurança Pública (SSP); Administração (Saeb); Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Saúde (Sesab); Planejamento (Seplan); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); Educação (SEC); Políticas para as Mulheres (SPM); Relações Institucionais (Serin); Cojuve (Coordenação de Políticas para a Juventude); além de instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público e Defensoria Pública e a Arpen (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia); Embasa e INSS.