A proposta visa qualificar promotores e agentes de segurança pública para o enfrentamento da criminalidade
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, se reuniu nesta sexta-feira (6), com as promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ana Paula Coité e Karine Lima, para discutir parcerias visando ao aprimoramento do projeto ‘Operação Padrão’. Desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/MP), do qual as promotoras fazem parte, a estratégia visa aperfeiçoar a atuação do MP baiano no enfrentamento ao crime organizado, colaborando para fortalecer o Sistema de Defesa Social, por meio da capacitação de promotores de Justiça do MPBA e profissionais das forças de segurança no cumprimento de medidas cautelares ostensivas e na deflagração de operações relacionadas a investigações criminais.
A proposta é integrar a SJDH à iniciativa, visando ampliar o projeto, envolvendo outras categorias profissionais da segurança pública nas capacitações, bem como intensificar os debates sobre processo penal democrático, controle do uso da força legal e aperfeiçoamento da atuação policial. O objetivo é fortalecer as medidas preventivas com foco na redução da violência policial; na oferta de atendimento humanizado; e na criação de mecanismos de controle e acompanhamento das ações de segurança no estado. À SJDH, cabe a articulação e o diálogo para a adesão dos agentes de segurança à proposta, como também a oferta de conteúdo prático, com foco na proteção dos direitos individuais e coletivos e no combate a violações de direitos.
“Essa é uma iniciativa importante para qualificar a atuação das forças de segurança no estado. Queremos estabelecer essa parceria com o MP, participando dos cursos de capacitação, com a oferta de conteúdos que dialoguem com a promoção de direitos. A partir dessas ações, podemos construir mecanismos de controle e avaliação desses profissionais para qualificar as atividades policiais”, ressaltou o secretário Felipe Freitas.
Para a primeira etapa da capacitação está prevista a participação de 30 novos promotores de justiça, que passarão por uma formação intensiva sobre cumprimento de medidas cautelares ostensivas e deflagração de operações relacionadas a investigações criminais. A proposta é que, posteriormente, a qualificação tenha participação de policiais civis e militares, visando à atualização dos protocolos e diretrizes de abordagem, rondas, operações e investigações.
“Construímos esse trabalho a diversas mãos, dentro do Gaeco, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Tivemos avanços e acreditamos que a participação da SJDH pode ampliar esse debate. Queremos começar com a PM, porque eles estão diariamente nas cidades, para que eles possam entender a tônica de uma abordagem de rua, respeitando e fazendo o seu papel. Entendemos que para resolver esse problema, precisamos dialogar e capacitar para melhorar a atuação”, afirmou a promotora de Justiça, Ana Paula Coité, assessora Especial da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia.
