Comitê Proteção aos Direitos Humanos se mobiliza para um Carnaval de inclusão e respeito na Bahia
Coordenado pela SJDH, o Comitê vai atuar no Plantão Integrado dos Direitos Humanos em dois postos fixos nos circuitos da festa
Já é fevereiro, e a rede de proteção aos Direitos Humanos da Bahia inicia suas ações para garantir um Carnaval marcado pela paz, respeito, inclusão e proteção a todos/as os/as foliões/ãs. Nesta sexta-feira (7), o Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos discutiu os detalhes da atuação em rede, que, pelo quarto ano consecutivo, estará presente no Carnaval de Salvador por meio do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Ao todo, 48 membros representantes dos órgãos parceiros compareceram ao encontro.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a iniciativa envolve diversos órgãos dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública) e instâncias não governamentais. O objetivo é proteger os direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, população negra, LGBTQIAPN+, consumidores, catadores de recicláveis e mulheres, além de atuar em pautas antirracistas.
Durante a reunião, Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, e Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente, ambas da SJDH, alinharam com os membros do Comitê a atuação deste ano. Entre os destaques, está a criação de um novo formulário para a compilação de dados, que servirá como base para a produção de relatórios diários e final, registrando todas as ocorrências de violações de direitos nos circuitos da festa. Também foi debatida a criação de Comitês Municipais para ampliar a atuação da rede em outras cidades.
"Desde 2023, temos ampliado e fortalecido cada vez mais esse Comitê, que antes focava apenas em crianças e adolescentes. A partir de então, expandimos a proteção para diversos grupos prioritários e vulnerabilizados. Essa tecnologia, fruto de muitos esforços, tem a ambição de chegar a todos os municípios que promovem festas populares, por meio da nossa colaboração com capacitação e assessoramento técnico", destacou Trícia.
Iara Farias reforçou a importância do novo formulário para qualificar os dados obtidos pelo Plantão. "O Comitê está ganhando força, agregando novos órgãos, como a OIM. Estamos nos empenhando, cada vez mais, para produzir dados mais robustos, que servirão de base para que o Ministério Público, junto aos demais órgãos, fiscalize e tome medidas diante das violações ocorridas", afirmou.
Conquistas do Comitê
Desde a reforma administrativa de 2022, que criou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Comitê assumiu o desafio de ampliar sua atuação para diversos públicos e consolidar dados que embasem fiscalizações, responsabilizações e políticas públicas de enfrentamento a violações como racismo, trabalho infantil, exploração sexual, violência contra a mulher e LGBTfolia.
Conquistas do Comitê
Uma das conquistas deste Carnaval é, também, a renovação da assinatura do Termo de Cooperação Interinstitucional para o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes nas festas populares, instrumento que permitirá ao Ministério Público fiscalizar as violações de direitos com base nos dados coletados pelo Comitê. "Esse termo reafirma um compromisso que vem sendo construído há anos, com muitos esforços. Nesta renovação, estamos adicionando novos órgãos e empresas e novos compromissos, para garantir que a atuação do Comitê seja cada vez mais efetiva", destacou Márcia Rabelo, promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia.
Durante o encontro, também foram discutidas questões relacionadas à acessibilidade atitudinal, comunicacional e arquitetônica para pessoas com deficiência nos circuitos da festa. Outros pontos abordados foram a capacitação das forças de segurança pública que atuarão no Carnaval e a atualização dos Guias de Acessibilidade e de Proteção Integral dos Direitos Humanos. Esses documentos orientam órgãos e empresas sobre como tornar o Carnaval mais acessível e indicam profissionais e órgãos plantonistas para denúncias e orientações sobre direitos e violações.
O Plantão Integrado
Serão implantados dois postos fixos do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para acolhimento de denúncias e reclamações relacionadas a violações dos direitos de grupos vulnerabilizados, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, consumidores e a população LGBTQIAPN+. Os casos registrados serão analisados e encaminhados aos órgãos competentes, conforme a natureza da violação. Relatórios diários serão emitidos com o balanço das ocorrências.
Locais dos postos fixos:
Circuito Osmar: sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho, Salvador).
Circuito Barra/Ondina:* localização ainda a ser definida.
O Plantão Integrado faz parte do projeto "Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia" uma iniciativa da SJDH que busca reduzir as violações de direitos humanos em festas e eventos populares. A atuação em rede se dá por meio de ações preventivas e protetivas, garantindo a proteção integral de segmentos vulnerabilizados.