Inscrições seguem abertas até 05 de março. Saiba como se inscrever e confira todas as regras do Edital
Está aberto o processo eleitoral para a escolha dos representantes de Organizações da Sociedade Civil, diretamente ligadas à defesa dos Direitos Humanos, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As inscrições seguem abertas até o dia 5 de março.
O Edital, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), tem como objetivo regulamentar o processo eleitoral para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) no biênio 2025-2027. Poderão concorrer, OSC’s do Estado da Bahia, que sejam diretamente ligadas à promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos, legalmente instituídas, e em regular funcionamento há, no mínimo, dois anos, com efetivo exercício dessa finalidade em um município baiano.
As inscrições poderão ser realizadas via Sedex, ou presencialmente na sede da SJDH, localizada na 3ª Avenida, Plataforma 4, 4º andar, nº 390, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, BA, CEP: 41.745-005. As inscrições presenciais serão recebidas até as 17h do dia 5 de março.
